Novos valores foram autorizados pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) autorizou, na última quinta-feira (7), reajustes das tarifas portuárias. Os aumentos ocorrem em 37 portos organizados e passam a valer imediatamente, pois já têm o aval da Secretaria de Portos e do Ministério da Fazenda, responsável pela homologação das tarifas.
Nos 19 maiores portos públicos nacionais, que são responsáveis por mais de 90% da movimentação de carga para esse tipo de instalação portuária, os reajustes médios chegaram a 31,7%. É o caso do Porto de Santos (SP), que havia tido a última revisão em 2005.
Nos portos da cidade do Rio de Janeiro (RJ) e de Itaguaí (RJ), a alta foi de 31,4%. As tarifas portuárias do Maranhão foram corrigidas em 29,5% e, as do Paraná, em 23,2%.
Para a autoridade portuária de Suape (PE), o reajuste foi de 30,5%. Os portos públicos do Pará tiveram aumento médio de 25,7%. Já os do Rio Grande do Sul, de 29%. O último aumento das tarifas nesses estados havia ocorrido em 1995.
Os portos organizados da Bahia, do Espírito Santo e de Santa Catarina tiveram as tarifas revisadas em 20,7%, 24,7% e 14,4%, respectivamente.
Os maiores reajustes médios, no entanto, ocorreram nas tarifas dos portos de Imbituba (SC), com alta de 39%, Porto Alegre (RS), de 33,2%, e Recife (PE), onde o reajuste foi de 32,9%.
Segundo o diretor-geral da Antaq, Mário Povia, os reajustes representam o primeiro passo na instituição de um novo modelo tarifário para os portos brasileiros. Segundo ele, isso pode ocasionar novas revisões, para cima ou para baixo, das tarifas portuárias.
As administrações têm duas semanas para enviar ao órgão cópias das tabelas com os novos valores, normas de aplicação, isenções e taxas mínimas cobradas.
(Fonte: Agência CNT de Notícias)
