A falta de matéria-prima que acomete a indústria de transformação desde o segundo semestre do ano passado, em grande parte causado primeiro pela parada e, depois, pela redução da produção em função da pandemia, é grave e impõe complexos desafios ao longo deste ano.

O maior problema da indústria, portanto, não é a falta de demanda, mas sim falta de insumos em decorrência de dificuldades logísticas e operacionais. Não apenas para o Brasil, uma destas dificuldades está ligada ao aumento dos preços dos fretes internacionais, que causou congestionamento nos portos marítimos, tornando-se um impedimento para o aumento das exportações e importações.

“O preço do frete internacional passou a ser o grande obstáculo aos importadores, que podem encontrar no uso dos benefícios governamentais uma estratégia para minimizar o impacto do AFRMM – Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante nos preços dos seus produtos, aumentando a eficiência da indústria, principalmente no seu fluxo de caixa”, explica Gustavo Correa, diretor de Operações da Becomex.

O AFRMM foi instituído com a finalidade de apoiar o desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileiras. Trata-se de um tributo que encontra previsão legal na Lei nº 10.893/2004 e tem como base de cálculo o frete aquaviário de carga de qualquer natureza descarregada em porto brasileiro. Suas alíquotas variam conforme o tipo de navegação, sendo de 25% no caso de navegação de longo curso.

Como o AFRMM está vinculado à remuneração do transporte aquaviário, a primeira conclusão possível é de que o aumento do custo do frete marítimo tem relação direta com o valor do tributo, e na medida que ele aumenta, há um impacto direto no custo da operação das empresas importadoras e até daquelas que indiretamente utilizam insumos importados.

O aumento do custo do frete marítimo é uma realidade e muitas empresas já vêm manifestando sua preocupação. O Baltic Dry Index, índice que mede a variação do custo do transporte de matérias-primas alcançou recentemente seu maior nível em mais de dez anos.

Existem alternativas para reduzir o impacto do AFRMM nas operações das empresas. A solução passa pela utilização dos Regimes Especiais, como o RECOF-SPED, o Drawback Suspensão e em alguns casos o Drawback Intermediário.

Para Correa, “o uso dos Regimes Especiais com foco em reduzir o custo das importações ao reduzir o custo tributário ganha mais importância e relevância em um cenário de fretes marítimos altos”. O executivo dia ainda que “existem fatores que não estão no controle dos importadores quanto ao custo do frete marítimo internacional, por outro lado, é possível reduzir o custo das importações com a retirada e a redução dos tributos, como o AFRMM.”
Com estes regimes, é possível reduzir o custo do tributo na proporção do volume exportado. A solução costuma estar dentro de casa, ou seja, a empresa dispõe de todos os dados e informações para que seja possível se avaliar o impacto financeiro de utilizar os Regimes Especiais, mas algumas vezes é possível também envolver a cadeia de fornecimento para alcançar o benefício.

“A Becomex conhece a fundo todas as dificuldades deste cenário, e hoje é a maior consultoria nacional no assunto. Os Regimes Especiais são o centro das nossas atividades. Contamos com um time multidisciplinar, com formação, conhecimento e vivência. São 450 pessoas que respiram Regimes Especiais de uma maneira integrada”, finaliza Correa.