Após cumprir uma série de exigências, o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte acaba de ser certificado pela Receita Federal e está credenciado a iniciar a operação do primeiro Aeroporto Industrial do país. O projeto inédito tem como objetivo principal aumentar a competitividade das empresas brasileiras no contexto internacional e atrair investimentos externos para o Brasil.
Com a homologação do sistema de gestão do processo alfandegário junto à Receita, será possível garantir a conexão das empresas que forem atuar no aeroporto com o órgão, o que traz ganhos em logística e mais segurança. Com isso, as mercadorias admitidas neste regime podem ser submetidas às operações de exposição, demonstração e teste de funcionamento; industrialização e manutenção ou reparo, com suspensão do pagamento dos impostos incidentes na importação e na exportação, bem como suspensão de impostos ou utilização de benefícios fiscais.
“A certificação da Receita Federal e homologação do sistema é um passo de extrema importância para darmos andamento à operação do Aeroporto Industrial. Embora o país passe por um momento delicado, temos certeza que o projeto será fundamental para a retomada da economia mineira e também do país”, ressalta Rafael Laranjeira, gestor Executivo de Soluções Logísticas da BH Airport.
Maria Carmen Fantini de Castro, auditora-fiscal da Receita Federal, acompanhou todo o processo de certificação e ressalta a importância do projeto. “O Aeroporto Industrial é uma iniciativa pioneira e inovadora, que possibilitará aos beneficiários do regime desenvolver suas atividades em zona primária, com ganhos expressivos em logística e segurança. Além dos benefícios da suspensão tributária, o uso da zona aeroportuária permitirá mais agilidade no fluxo de importação e exportação das mercadorias, garantindo ainda a segurança e o controle aduaneiros”, avalia Maria Carmen, que também é presidente da Comissão de Alfandegamento que credenciou o Aeroporto Industrial.
O que é o Aeroporto Industrial
O Aeroporto Internacional de Belo Horizonte se prepara para ser o primeiro do país a transformar o projeto Aeroporto Industrial em realidade. A iniciativa tem o objetivo principal de aumentar a competitividade das empresas brasileiras no contexto internacional e atrair investimentos externos para o Brasil e para o estado de Minas Gerais. A ideia é que o Aeroporto Industrial seja destinado, principalmente, à instalação de empresas de que tenham como foco principal a exportação de produtos manufaturados, utilizando matérias-primas importadas em seu processo produtivo.
Ao manufaturar seus produtos dentro do Aeroporto Industrial, as empresas terão os benefícios das isenções ficais quando exportarem seus produtos acabados. Além disso, terão a facilidade de importar matérias-primas e exportar sua produção utilizando o modal aéreo para acessar mercados internacionais e nacionais de forma rápida, eliminando o custo e o risco com o transporte rodoviário em seus processos logísticos.
