A MRS Logística formalizou cinco pedidos de autorizações ferroviárias ao Ministério da Infraestrutura. Com isto, é a empresa que solicitou mais trechos ao Governo Federal até o momento. São segmentos voltados ao transporte de carga geral, estimada em 87,3 milhões de toneladas úteis por ano:
– Três Lagoas/MS a Panorama/SP – 100 km de extensão para o transporte de celulose.
– Unaí a Pirapora/MG – 302 km de novos trilhos para transporte de grãos.
– Varginha a Andrelândia/MG – 143 km para transporte de café.
– Ouro Preto a Conceição do Mato Dentro/MG – segmento com 213 km de extensão para transporte de minério de ferro e siderúrgicos.
– Rio Acima a Belo Horizonte/MG – trecho de 42 km para transporte de minério de ferro.
Os pedidos foram formalizados em Juiz de Fora, MG, com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Desde 1996, a companhia atua no setor como concessionária, administrando 1.643 quilômetros nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, mas, agora, ela mesma pretende implantar projetos greenfields – a partir do zero.
Programa ProTrilhos
Em três meses de programa, são 36 propostas submetidas por interessados em construir e operar ferrovias por autorização. Elas somam 11.142 quilômetros de novos trilhos, em 14 unidades da Federação.
Com os cinco novos pedidos apresentados no dia primeiro de dezembro último, o programa Pro Trilhos chegou a 36 requerimentos de empresas privadas para construir e operar novas ferrovias via instrumento de outorga por autorização. Agora, são projetados R$ 150 bilhões em investimentos para ampliar a malha ferroviária nacional com 11.142 quilômetros de extensão em novos trilhos, cortando 14 unidades da Federação, em três meses de criação do Marco Legal das Ferrovias.
Etapas
Todos os requerimentos protocolados junto ao Ministério da Infraestrutura são apreciados pela equipe da Secretaria Nacional de Transporte Terrestres (SNTT) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que já atestou a viabilidade locacional de cinco projetos e deve analisar mais quatro propostas.
A análise indica se o empreendimento tem convergência com a malha ferroviária do país. Após essa etapa, a SNTT confere se a proposta está de acordo com as políticas nacionais de transportes e do setor ferroviário. Em caso positivo, a autorização pode ser outorgada. Mas não há prazo para a avaliação ser concluída, uma vez que os órgãos responsáveis podem requerer ajustes ou informações complementares.
O Marco Legal das Ferrovias, criado pela Medida Provisória 1.065/2021, também avança no Congresso Nacional, após a aprovação pelo Senado Federal do PLS 261/18. O texto agora tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, na forma do Projeto de Lei 3.754/21.
