Após o anúncio da reforma ministerial, nesta sexta-feira (2), pela presidente Dilma Rousseff, a SEP (Secretaria de Portos) foi a única pasta do setor de transporte a sofrer alterações. No lugar de Edinho Araújo, entra o ministro Helder Barbalho, que até então ocupava a cadeira da Pesca.
Tanto a SAC (Secretaria de Aviação Civil) quanto o Ministério dos Transportes tiveram seus ministros mantidos pela chefe de governo: permanecem Eliseu Padilha e Antônio Carlos Rodrigues. Com a medida, o governo descartou a possibilidade de criar o Ministério da Infraestrutura, que reuniria diversos órgãos do transporte.
O ministro da SAC falou sobre as prioridades da pasta nesse novo processo de reestruturação da máquina pública. Entre elas estão: manter a operacionalidade dos aeroportos sob administração da Infraero, melhorar a qualidade dos aeroportos concedidos e concluir a concessão dos terminais de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre.
“Nós não temos medo da flutuação do mercado. Temos certeza de que os leilões dos aeroportos serão bem-sucedidos. Mas é impossível que as concessões sejam feitas ainda este ano. O processo exige ao menos um ano e foi iniciado em junho. O pregão deve ocorrer no final do primeiro semestre”, afirmou Eliseu Padilha.
Medidas
A mudança na Secretaria de Portos faz parte de um amplo pacote de enxugamento dos gastos públicos. Entre as medidas anunciadas por Dilma Rousseff estão a criação da Comissão Permanente da Reforma do Estado, o corte de oito ministérios, passando de 39 para 31 pastas, a extinção de 3.000 cargos comissionados, a eliminação de 30 secretarias ligadas a ministérios, a redução de 10% nos salários da presidente, vice e ministros e corte de até 20% nos gastos de custeio.
A pasta de Assuntos Estratégicos foi extinta. Relações Institucionais, Secretaria Geral, Gabinete de Segurança Institucional, Micro e Pequena Empresa foram incorporadas ao novo ministério intitulado Secretaria de Governo. Pesca foi incorporada à Agricultura; Previdência e Trabalho se fundiram em um único ministério, assim como Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
A presidente também anunciou imposição de limite de gastos com telefone, passagens, diárias, água e energia aos ministérios, revisão de contratos de serviços terceirizados e de aluguel do governo, revisão do uso do patrimônio público e dos imóveis da União e criação de uma central de transporte por pasta para reduzir a frota de veículos e otimizá-la.
Segundo Dilma Rousseff, essas iniciativas contribuem para que o país saia mais rapidamente da crise. “Essa reforma vai nos ajudar a efetivar as medidas já tomadas para o reequilíbrio fiscal e aquelas que estão em andamento. Também vai propiciar o controle da inflação e consolidar a estabilidade macroeconômica, aumentando a confiança na economia”, afirmou durante o anúncio no Palácio do Planalto.
Para ela, ao alterar alguns dos dirigentes dos ministérios, o governo torna a coalizão mais equilibrada, fortalecendo as relações com os partidos e parlamentares. “Trata-se de articulação política para construir um ambiente de diálogo, de coesão parlamentar. O governo de coalizão precisa de apoio do Congresso Nacional”, disse.
Novos ministros
– Casa Civil: Jaques Wagner
– Ciência e Tecnologia: Celso Pansera
– Comunicações: André Figueiredo
– Defesa: Aldo Rebelo
– Educação: Aloizio Mercadante
– Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes
– Portos: Helder Barbalho
– Saúde: Marcelo Castro
– Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini
– Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto
