A Autoridade Portuária de Santos (APS) prorrogou por mais 120 dias os descontos tarifários concedidos a navios verdes e embarcações com maior frequência de operação no Porto de Santos. A medida dá continuidade a uma política implementada em 2023 e busca estimular práticas mais sustentáveis no transporte marítimo, além de incentivar a regularidade das escalas no maior complexo portuário da América Latina.

A prorrogação passa a valer a partir de 10 de junho e contempla reduções nas tarifas de utilização da infraestrutura de acesso aquaviário, cobradas com base na tonelagem de porte bruto das embarcações.

Incentivo à sustentabilidade no Porto de Santos

Os descontos destinados aos navios verdes são concedidos a embarcações que possuem cadastro e pontuação positiva no Índice Ambiental de Navios (Environmental Ship Index – ESI), ferramenta internacional utilizada para avaliar o desempenho ambiental da navegação. Os abatimentos podem chegar a 15% sobre as tarifas de utilização das infraestruturas de acesso aquaviário.

Segundo a APS, o incentivo integra as ações voltadas ao enfrentamento dos riscos climáticos e à redução das emissões associadas ao transporte marítimo. De acordo com dados da Organização Marítima Internacional (IMO), o setor responde por cerca de 80% do comércio mundial e por aproximadamente 3% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE).

Nesse contexto, a autoridade portuária destaca que a transformação ambiental dos portos tem papel estratégico para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Acordo de Paris, que busca limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. O objetivo é posicionar o Porto de Santos como referência na transição energética do setor aquaviário brasileiro.

Além dos incentivos ambientais, a APS também renovou os descontos concedidos às embarcações que mantêm elevada frequência de escalas no porto. O benefício é calculado com base no histórico de atracações registradas nos 12 meses anteriores ao mês da operação.

No caso das embarcações de longo curso, os descontos podem alcançar até 55%. Já para os navios de cabotagem, o percentual pode chegar a 60%, desde que sejam realizadas 48 ou mais escalas no Porto de Santos durante o período considerado.

A diferenciação entre os tipos de navegação busca estimular tanto o transporte internacional quanto a cabotagem, modal considerado estratégico para a logística nacional devido ao potencial de reduzir custos operacionais, aumentar a eficiência do transporte de cargas e diminuir impactos ambientais em comparação ao transporte rodoviário de longa distância.