Dois lotes de rodovias paulistas que já estão com editais publicados têm atraído interesse de investidores europeus e asiáticos. Como parte do processo de concessão que acarretará investimentos de R$ 8,9 bilhões, a ARTESP disponibilizou um inédito dataroom bilíngue (em inglês e português) com todas as informações sobre a licitação assim como documentos, levantamento de dados e estudos realizados. Desde novembro, já foram cadastrados no dataroom cerca de 140 interessados tanto do Brasil como da Espanha, Portugal, Itália, França, China, Coreia do Sul e Oriente Médio. As duas concessões em andamento englobam um total de 1.290 quilômetros de rodovias.
É a primeira vez que todo esse volume de informações é disponibilizado para que os investidores possam montar suas propostas com mais segurança. Além disso, nessa rodada de concessão, o Governo buscou aprimorar as condições de financiabilidade dos projetos. Foram adotadas inovações contratuais com o objetivo de possibilitar a participação de diversos perfis de investidores e estimular também a participação de empresas internacionais.
Uma das novidades no modelo é o Contrato Tripartite a ser assinado entre o Poder Concedente, a concessionária e o financiador. Isso facilita as condições para alavancar financiamento para os projetos, além de deixar claras as regras de step in dos financiadores, se necessário, dentre outras questões. Também é a primeira vez que os contratos trazem um mecanismo contratual de proteção cambial que pode ser acionado para o investidor que trouxer recursos de fora. Há, ainda, a possiblidade de financiamento pelo BNDES e pelo IFC, braço do Banco Mundial. Os leilões serão sediados na BM&FBOVESPA a partir de 22 de fevereiro. Poderão participar da concorrência internacional empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar, dentre outros – isoladamente ou em consórcio. O critério de julgamento das licitações será o de maior valor de outorga fixa. Abaixo, detalhes das duas concessões que estão em andamento.
Rodovia do Centro Oeste Paulista (Florínia-Igarapava). São aproximadamente 570 quilômetros de rodovias nas regiões de Araraquara, Barretos, Bauru, Franca, Marília e Ribeirão Preto. O edital foi publicado no dia 05/11/2016 e a entrega das propostas está prevista para o dia 22 de fevereiro de 2017. Trechos de sete rodovias integram a malha: SP 266, SP 294, SP 322, SP 328, SP 330, SP 333 e SP 351. O investimento estimado é de R$ 3,9 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão, sendo cerca de R$ 1 bilhão em obras de ampliação principal e R$ 1,8 bilhão para a restauração de rodovias, R$ 516 milhões em equipamentos e sistemas, além de outros investimentos.
Rodovia dos Calçados (Itaporanga – Franca). A concessão contempla 720 quilômetros que abrangem trechos de dez rodovias: SP-255, SP-249, SP-257, SP-281, SP-304, SP-318, SP-328, SP-330, SP-334 e SP-345. A malha atravessa 35 municípios das regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central. O edital foi publicado no dia 22 de dezembro e a entrega das propostas está prevista para o dia 25 de abril de 2017.
O projeto contempla R$ 5 bilhões em investimentos ao longo dos 30 anos de concessão. Desse total, R$ 1 bilhão é destinado às obras principais de ampliação da malha rodoviária, R$ 2,4 bilhões referentes à restauração e conservação, além de implantação de equipamentos e sistemas, bem como outras melhorias nas pistas. A maior parte dos investimentos deverá ocorrer obrigatoriamente até o 10º ano contratual.
Melhores Rodovias do País
Atualmente, a malha sob concessão no Estado de São Paulo tem 6,9 mil quilômetros de extensão de rodovias administrada por 20 concessionárias. De acordo com a Pesquisa CNT/2016, as 19 melhores rodovias brasileiras pertencem ao Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Entre 1998 e 2016, essas pistas receberam investimentos na casa dos R$ 89 bilhões em obras, operação e manutenção, o que permitiu conferir maior segurança para os usuários e o impulsionar o desenvolvimento do Estado com as melhorias da infraestrutura rodoviária.
