Aprovação do novo normativo do Transporte Rodoviário Internacional pela ANTT promete agilidade no transporte rodoviário internacional

26/02/2024

No início deste mês de fevereiro, ocorreu a 975ª Reunião de Diretoria (ReDir), na qual foi aprovado por unanimidade o novo normativo do Transporte Rodoviário Internacional (TRIC) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de simplificar e de modernizar os procedimentos para a habilitação no segmento.

Essa iniciativa reafirma a necessidade de reduzir o ônus regulatório e de simplificar as metodologias relacionadas ao TRIC, representando um avanço significativo rumo a uma logística internacional mais eficiente e transparente. A aprovação da medida implica em procedimentos mais claros e objetivos, beneficiando tanto empresas nacionais, quanto estrangeiras, reduzindo o tempo e os custos associados à obtenção de licenças e autorizações.

Danilo Guedes, vice-presidente de relações internacionais da NTC&Logística e CEO da ABC Cargas – empresa com operações no Mercosul –, destaca as mudanças nos processos e na logística do transporte entre os países.

“Sempre há a necessidade de reduzir burocracias e de simplificar trâmites no transporte internacional. Estamos na expectativa de que essas mudanças otimizem essas questões e, consequentemente, reduzam o tempo e os custos envolvidos.”

Segundo a ANTT, essa iniciativa é fundamental, considerando que o transporte de cargas entre fronteiras terrestres requer normativas claras e alinhadas com acordos internacionais. A regularização do TRIC é essencialmente baseada em acordos internacionais, sendo a agência responsável por sua aplicação no Brasil. Até o momento, existem duas resoluções que abordam diversos aspectos desse transporte, e sua complementaridade por vezes gera complexidades nos procedimentos adotados pelos transportadores para ingressar no mercado internacional.

Na visão dos executivos do setor de transporte, isso auxiliará no aumento da demanda e no impulso à economia brasileira. De acordo com Guedes, “mais clareza, simplicidade e redução de custos certamente contribuirão para fomentar o transporte internacional de cargas”.

Responsável por mais de 65% do transporte de mercadorias pelas malhas rodoviárias, o transporte rodoviário de cargas anualmente busca contribuir para o avanço do país. Para isso, entidades de classe, juntamente com as lideranças governamentais, traçam planejamentos estratégicos para colocar em prática ideias e iniciativas de melhoria. “Nossas entidades vêm desempenhando um papel fundamental na implementação de propostas de mudanças nas regulamentações vigentes, especialmente no TRIC, além de melhorias no Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT). O calendário deste ano será bastante intenso, começando já em março com a reunião bilateral Peru/Brasil, na qual discutiremos as principais demandas do setor”, conclui Guedes.

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