A Santos Port Authority (SPA), estatal responsável pela infraestrutura pública do Porto de Santos, e as empresas Ferrovia Centro Atlântica S/A (VLI), MRS Logística S/A e Rumo S.A., assinaram na última semana, em cerimônia formal realizada no Ministério da Infraestrutura, em Brasília, o contrato para a gestão da malha ferroviária do Porto, pelos próximos 35 anos.
“O contrato agora firmado garante os investimentos necessários para dar vazão, com eficiência, à movimentação de cargas por ferrovia no Porto de Santos, cuja projeção é dobrar no prazo de 5 a 10 anos”, afirma o presidente da SPA, Fernando Biral.
A nova Cessionária, que será formada pelas três principais concessionárias ferroviárias do país, será responsável pela gestão, operação, manutenção e expansão do da infraestrutura ferroviária que atende o Porto de Santos e terá de realizar investimentos da ordem de R$ 891 milhões, no prazo máximo de 5 anos, para ampliar a capacidade ferroviária do complexo portuário, que está próxima da saturação.
A capacidade atual é de 50 milhões de toneladas por ano, com 94% de utilização, sendo imprescindível sua expansão imediata, que de acordo com os projetos conceituais estabelecidos no modelo, resultará em uma capacidade de 115 milhões de toneladas por ano.
As obras devem começar como ato contínuo à aprovação dos projetos executivos, sendo as principais intervenções:
• Pátio ferroviário entre o canal 4 e a Ponta da Praia, dotado de 3 vias férreas para atendimento aos terminais de celulose;
• Viadutos para eliminação de passagem de nível na região do canal 4 – Marinha;
• Passarelas de pedestres entre o canal 4 e Ponta da Praia;
• Pêra ferroviária, dois viadutos e passarela de pedestres na região de Outeirinhos;
• Novo viário da 2ª entrada da margem direita do Porto de Santos, no Saboó.
A Fips será gerida por uma Associação, em que as empresas ferroviárias integrantes da cessionária realizarão uma gestão cooperativa baseada em autorregulação administrativa e operacional, na qual compartilharão custos e sem finalidade lucrativa. Ao longo de toda a vigência contratual a cessionária realizará, bianualmente, chamamentos públicos, de forma a garantir o ingresso de novos associados.
