O Governador João Doria anunciou, na última sexta-feira (15), a assinatura do contrato de concessão para a operação do Lote PiPa (Piracicaba – Panorama) entre a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e a concessionária Eixo SP. O consórcio venceu o certame com ágio histórico de 7.209% sobre a outorga mínima ao apresentar a oferta de R﹩ 1,1 bilhão pela concessão do lote de rodovias, no leilão realizado em janeiro de 2020.
“O consórcio vencedor, sob liderança do Banco Pátria, fará um investimento de R﹩ 14 bilhões e vai gerar sete mil novos empregos diretos e indiretos já nos primeiros dois anos de contrato. Vai levar renda, oportunidade e dignidade para a população do Estado de São Paulo. Isso demonstra confiança na nossa economia, no nosso governo, e estimula a economia do estado como um todo”, disse Doria.
Com a assinatura do contrato, a nova concessionária assume em junho os 1.273 quilômetros, maior malha rodoviária já licitada no Brasil, por um período de 30 anos. A extensão abrange 12 rodovias, passando por 62 municípios do estado. Parte da quilometragem (1.055) estava sob a responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
“A assinatura deste contrato em meio à pandemia do coronavírus mostra a segurança jurídica do estado e a confiança dos investidores, que cumpriram o cronograma estipulado ainda em fevereiro de 2019, quando iniciamos esse projeto”, afirmou o Vice-Governador e Presidente do Conselho Gestor de Concessões e PPPs, Rodrigo Garcia.
Estão previstos investimentos que somam R﹩ 14 bilhões para a infraestrutura rodoviária que atravessa São Paulo, desde a região de Campinas até o extremo oeste do Estado, na divisa com o Mato Grosso do Sul. Do total de investimentos previstos ao longo do período contratual, cerca de R﹩ 1,5 bilhão serão aportados já nos dois primeiros anos da concessão.
A nova concessão soma-se a outras 20 concessionárias das rodovias paulistas sob gestão da Artesp. “A agência trabalha para assegurar o alto padrão de qualidade do pacote de serviços oferecidos aos usuários nas estradas, sobretudo no quesito segurança. Por isso, é fundamental o investimento em obras, manutenção e melhorias constante nas rodovias paulistas”, destacou a Diretora Geral interina da Artesp, Renata Perez Dantas.
O projeto de concessão contou com a assessoria técnica da International Finance Corporation (IFC), organismo multilateral do Grupo Banco Mundial, para a realização dos estudos e acreditação do projeto. A assessoria da IFC se dá no âmbito do Programa de Fomento à Participação Privada, uma parceria técnica e financeira entre IFC, BNDES e BID para o desenvolvimento e promoção de projetos de concessão e PPP no Brasil.
Piracicaba – Panorama
A concessão abrange 1.273 quilômetros de rodovias que serão modernizadas e ampliadas. O lote Piracicaba-Panorama é composto pela malha de 218 quilômetros até então operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, além do trecho operado pelo DER, que passará a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de São Paulo. Receberão investimentos trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425.
O plano de modernização e obras inclui a construção de 600 quilômetros de duplicações e novas pistas (contornos urbanos). Também haverá faixas adicionais e vias marginais, obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Serão implantados, ainda, acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias. O projeto estabelece que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas. Assim, poderão ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplicações e faixas adicionais de acordo com a avaliação de novas demandas.
Inovações tarifárias
A concessão também prevê inovações do ponto de vista econômico, tecnológico e de segurança viária. O modelo considera uma tarifa quilométrica 23% menor em comparação à praticada atualmente. Haverá desconto de 5% para os usuários do pagamento automático. Além disso, a grande inovação tarifária da nova concessão é o Desconto de Usuário Frequente (DUF), modelo inédito no Brasil e que irá beneficiar os motoristas que utilizam o trecho rodoviário com mais frequência, principalmente moradores de pequenas cidades que usam as rodovias para acessar a rede de comércio e serviços de municípios vizinhos.
Segurança viária
A concessão será a primeira do país a contar com a metodologia iRAP (Programa Internacional de Avaliação de Rodovias), que tem como objetivo permitir que vias sejam projetadas para limitar a probabilidade de acidentes, assim como minimizar a gravidade das ocorrências. A metodologia já foi aplicada com sucesso em mais de um milhão de quilômetros de rodovias em mais de 80 países.
Geração de empregos
A estimativa é de geração de mais de sete mil empregos diretos e indiretos nos primeiros dois anos de concessão, com base na demanda por obras e ampliações. O número leva em consideração a contratação das equipes administrativa, de operação e de manutenção das rodovias, de ambulâncias, guinchos e atendimento aos usuários. Considera também a contratação de empresas terceirizadas que executarão serviços, como construção de 16 praças de pedágio e reforma de outras cinco, bem como a contratação de empresas que fornecerão produtos, insumos e serviços. No início da operação, está prevista a geração imediata de 2.031 empregos.
Benefícios regionais
A previsão é de que as 62 prefeituras dos municípios desse novo lote recebam cerca de R﹩ 2 bilhões em repasses de ISS-QN ao longo da concessão. O repasse, do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de São Paulo, pode ser utilizado pelas prefeituras em suas prioridades, como na expansão de infraestrutura de transporte.
