O Ministério dos Transportes realizou no dia 22 de abril último, em São Paulo, SP, a rodada de debates regionais sobre o Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, com foco no Sudeste.
O encontro reuniu especialistas e representantes do setor produtivo para apresentar a matriz origem-destino – quantidade de cargas entre diferentes pontos de origem e destino em um determinado período – referente à região. O Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) esteve presente para acompanhar a discussão. Veja a apresentação na íntegra.
“É isso o que o Ministério dos Transportes está propondo hoje: implantar um processo de planejamento. E essa retomada dá a oportunidade de a sociedade participar em todas as fases”, ressaltou Bernardo Figueiredo, especialista e ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Sobre o PNL
O governo federal está construindo o Plano Nacional de Logística 2050 (PNL 2050) de forma colaborativa. Neste momento, está focando na etapa de elaboração de uma matriz origem-destino de cargas para identificar as reais necessidades logísticas de cargas das diferentes regiões do país.
Historicamente, a infraestrutura de transporte do Brasil priorizou grandes obras voltadas à exportação de commodities, sobretudo na Amazônia, que causaram impactos e conflitos socioambientais. Agora, o PNL 2050 deve incorporar critérios técnicos (como socioambientais), participação social e respeito aos direitos de povos e comunidades tradicionais desde o planejamento.
Socioambiental
“Falar de sustentabilidade, nesse contexto, parece um desafio novo, mas devia ser uma premissa histórica. (…) Hoje, tratamos aspectos de sustentabilidade apenas na etapa de licenciamento ambiental do projeto. O licenciamento é cuidado paliativo”, salientou Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de sustentabilidade do Ministério de Transportes (MT). “Se eu vou empreender em áreas com a perspectiva de garantir o escoamento de safra e produtos brasileiros, eu tenho que considerar os impactos que estão atribuídos a esses territórios e conciliar minha perspectiva de empreendimento com os desafios”, disse.
Benevides chamou ainda a atenção para os impactos cumulativos de corredores logísticos, como o que abrange o rio Tapajós. “Os impactos têm sinergia sobre aqueles povos, sobre aqueles territórios, sobre comportamentos climáticos como ciclos de chuva. A implementação de um potencializa os impactos de outros. Isso precisa ser de toda forma isolado, precificado e identificado na melhoria dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), na remessa objetiva das responsabilidades”, concluiu.
Segundo Gabriela Monteiro Avelino, subsecretária de fomento e planejamento do MT, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) participará da construção do PNL 2050, com relação a questões socioambientais, em três etapas distintas relacionadas. A primeira consiste em um diagnóstico da infraestrutura já existente, com foco nos riscos climáticos. Em seguida, serão mapeados os possíveis riscos associados aos projetos futuros. Nessa análise, variáveis socioambientais poderão indicar a inviabilidade de certas iniciativas, que nem chegarão a compor a carteira de projetos. O BID também estará presente na concepção dos projetos, contribuindo para filtrar propostas e mitigar riscos identificados em carteiras de projetos escolhidas. A priorização considerará esses riscos, avaliando os impactos potenciais dos projetos selecionados.
Matriz origem-destino
A rodada de debates de São Paulo segue os eventos já realizados em Curitiba (Região Sul) e Cuiabá (Centro-Oeste). As próximas etapas incluem encontros nas demais regiões do país: Norte no dia 30 de abril e Nordeste, dia sete de maio.
