A SCPAR Porto de Imbituba lançou na última semana o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 para arrendamento transitório do Terminal de Granéis Minerais (TGM) do Porto de Imbituba, localizado na Área A6-1 do porto público. O objetivo é que o TGM continue a ser utilizado para a movimentação e armazenagem de minério de ferro e outros minerais compatíveis com a área. O Contrato de Transição a ser celebrado terá o prazo de até 180 dias, ou até que o processo licitatório para arrendamento de longo prazo seja concluído, o que ocorrer primeiro. As propostas podem ser enviadas até 7 de outubro.
O TGM do Porto de Imbituba tem 55.307,90 m², fica próximo ao Cais 3, e já conta com pequenas benfeitorias oriundas da atual ocupação do espaço, utilizado no Modelo Autorização de Uso Precário, tais como terraplanagem e espaço lava-pneus para caminhões.
“O processo de arrendamento transitório é mais um passo na utilização eficiente da área portuária, neste caso, para um tipo de carga que representa uma expressiva movimentação no Porto e está em ascensão”, destaca Fábio Riera, diretor-presidente da Autoridade Portuária.
O detalhamento do processo seletivo, com os prazos e documentos para a Qualificação, bem como a minuta do Contrato de Transição estão disponíveis na Aba Oportunidade de Negócios/Invista no Porto de Imbituba (https://portodeimbituba.com.br/app/anexos/Edital%20PSS%20A6-1.pdf). Caso a empresa vencedora do certame queira armazenar produto diferente dos objetivos estabelecidos, deverá obter autorização da Autoridade Portuária e providenciar novo licenciamento ambiental.
