Responsável por um dos maiores investimentos públicos em infraestrutura no estado do Maranhão (MA), a construção do berço 98, autorizada pelo governador Flávio Dino no início de setembro, contribuirá para o aumento de 3,5 milhões de toneladas na movimentação portuária maranhense. Por se tratar de uma estrutura de multiuso, o berço 98 estará preparado para receber cargas gerais e atender à crescente demanda na movimentação do Porto do Itaqui.
Construído com recursos próprios da EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária, o berço 98 terá capacidade de integração com o berço 99, totalizando 860 metros de cais, o berço 98 faz parte das ações de modernização da infraestrutura e logística portuária. O berço prevê, ainda, a integração com o sistema ferroviário, dando ao Porto do Itaqui mais competitividade em relação a outros portos da região. “Em breve o Itaqui estará pronto para receber 20 milhões de toneladas de grãos e estará totalmente integrado à malha rodoviária, com a liberação da passagem por dentro do porto, o que reduz ainda mais o custo de frete e aumenta a capacidade de escoamento do corredor”, explica o diretor de Planejamento e Desenvolvimento da Emap, Jailson Luz. Ele destaca a importância dos investimentos próprios para o Porto e para o Maranhão. “Para cada R$ 1 investido pelo Porto do Itaqui, há retorno de R$ 6, o que significa que os R$ 250 milhões investidos na infraestrutura portuária pelo Governo do Estado, através da Emap, estão gerando R$ 1,5 bilhão em retorno de investimentos oriundos da iniciativa privada”, informa.
O presidente da Emap, Ted Lago, lembra que os investimentos do Porto se refletem diretamente na capacidade de arrecadação da máquina pública, que usa os recursos para investimentos prioritários no Maranhão, tais como saúde, segurança e educação. “O governador Flávio Dino determinou que investíssemos recursos próprios da Emap para essas melhorias de infraestrutura no porto. Essa estratégia permitiu que os lucros da Emap fossem utilizados para atrair mais investimentos. Para se ter uma ideia, hoje, praticamente um terço da arrecadação de ICMS passa pelo Porto do Itaqui, são esses recursos que o governo investe para melhorar as condições de vida dos maranhenses”, afirma Ted Lago.
Para a construção do berço 98, o Governo do Maranhão optou por sistema de licitação regido pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Esse regime amplia a eficiência nas contratações públicas e a competitividade entre os licitantes, promove a troca de experiências e tecnologias em busca da melhor relação entre custos e benefícios para o setor público; incentiva a inovação tecnológica; e assegura tratamento isonômico entre os licitantes e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública. “O RDC transfere a responsabilidade de sondagem, elaboração de projeto e execução da obra para o consórcio de empresas ganhador da licitação. Com isso temos a vantagem de um sistema que não permite aditivos, uma vez que sendo o projeto de autoria da empresa vencedora, ela se responsabiliza por eventuais necessidades de readequações na obra, sem que haja necessidade de injeção de recursos adicionais”, explica Jailson da Luz. A obra deve ser integralmente concluída em 36 meses.
Fonte: Portos e Navios
