O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) expediu a renovação da Licença de Instalação para a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), referente às dragagens de manutenção do canal de navegação do Porto de Santos. A renovação da licença tem validade de um ano a partir de 23 de dezembro de 2015.
Com a expedição da Licença, a Codesp garante a permissão da autoridade ambiental para realização dos serviços de manutenção da profundidade de 15 metros no canal de navegação do Porto de Santos, nos quatro trechos, desde a barra até a Alemoa, além de berços de atracação e demais áreas de acesso.
O licenciamento é condicionado à execução do monitoramento ambiental da dragagem, através dos seguintes subprogramas: Gestão Ambiental e Controle de Dragagem; Monitoramento Ambiental da Área de Disposição Oceânica; Monitoramento da Qualidade da Água; Monitoramento da Qualidade de Organismos Bioindicadores; Monitoramento de Quelônios no Interior do Estuário e Monitoramento da Biota Aquática nas Áreas Dragadas, além dos programas de Comunicação Social e Educação Ambiental.
A Codesp realiza de forma sistemática tais programas, exigidos pelo Ibama para garantir a emissão da licença. “Atendendo às exigências da Licença de Instalação, estamos em busca rumo a Licença de Operação”, declarou o diretor presidente da Codesp, Alex Oliva.
