A Semana do Consumidor, tradicional período dedicado à conscientização sobre direitos e proteção dos cidadãos, também abre espaço para discussões sobre a qualidade dos combustíveis comercializados no Brasil. Em meio às recentes tensões geopolíticas no Oriente Médio e à volatilidade no mercado internacional de energia, o Instituto Combustível Legal (ICL) destaca a importância de intensificar a fiscalização de combustíveis, especialmente no que diz respeito às misturas obrigatórias de biocombustíveis.

Segundo o instituto, cenários de instabilidade global podem gerar impactos relevantes nas cadeias de abastecimento. Com oscilações nos preços do petróleo e dos combustíveis no mercado internacional, aumentam os riscos de irregularidades ao longo da cadeia de comercialização, principalmente relacionadas ao descumprimento dos percentuais obrigatórios de biodiesel no diesel e de etanol na gasolina.

No Brasil, o diesel comercializado deve conter biodiesel em percentual definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Já a gasolina vendida nos postos precisa incluir etanol anidro em proporção estabelecida pela política energética nacional. O respeito a essas regras é considerado essencial para assegurar o funcionamento adequado dos veículos, a qualidade do combustível e a proteção do consumidor.

“O consumidor brasileiro precisa ter a certeza de que o combustível que chega ao tanque do seu veículo está dentro dos padrões técnicos definidos pela legislação. Em momentos de instabilidade internacional, a fiscalização precisa ser ainda mais rigorosa para garantir que não haja distorções que prejudiquem o motorista ou a concorrência no mercado”, afirma Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal.

De acordo com o ICL, a atuação permanente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e dos órgãos de fiscalização é fundamental para garantir o cumprimento das regras sobre a mistura de biocombustíveis em toda a cadeia de comercialização.

Essa verificação ajuda a evitar prejuízos ao consumidor, que podem surgir tanto pela perda de qualidade do combustível quanto por impactos no funcionamento e na durabilidade dos motores. Além disso, irregularidades podem provocar perda de eficiência energética, aumento das emissões de poluentes, redução do rendimento do veículo e até custos adicionais para o motorista.

Além da fiscalização, o instituto também aponta a necessidade de aprimoramentos na estrutura tributária do setor de combustíveis. Segundo Kapaz, medidas voltadas à simplificação da tributação podem reduzir brechas exploradas por operadores irregulares.

Nesse contexto, o Instituto Combustível Legal defende a implementação da monofasia do etanol hidratado, mecanismo que concentraria a cobrança de impostos no início da cadeia produtiva. O modelo já é utilizado na tributação da gasolina e do diesel.

“A monofasia do etanol é uma medida importante para dar mais transparência e segurança à cadeia de combustíveis. Ao concentrar a tributação na origem, reduzimos significativamente o espaço para fraudes fiscais e fortalecemos a concorrência leal no mercado”, ressalta Kapaz.

Para o instituto, a combinação entre fiscalização de combustíveis mais rigorosa e instrumentos tributários mais eficientes pode contribuir para proteger o consumidor e preservar a qualidade dos produtos comercializados no país. Em um ambiente internacional marcado por volatilidade e incertezas, manter a integridade da cadeia de abastecimento é considerado um fator essencial para garantir que o motorista brasileiro tenha acesso a combustíveis dentro dos padrões estabelecidos pela legislação.