O Ministério dos Transportes publica hoje, no “Diário Oficial da União”, a aprovação do plano de outorga da Rodovia do Frango. Trata-se do primeiro trecho a ser leiloado na nova etapa de concessões em infraestrutura. Formado por quatro estradas federais que cruzam um importante polo de produção de carnes avícola e suína no Paraná e em Santa Catarina, esse lote de 460 quilômetros constitui um dos principais corredores logísticos da região Sul.
Uma das principais mudanças em relação aos leilões anteriores é a flexibilização na exigência de que o vencedor do certame duplique integralmente as vias em um prazo máximo de cinco anos. No caso da Rodovia do Frango, a futura concessionária terá cinco anos para duplicar 80% de todo o trecho, mas os 20% restantes – em pontos topograficamente mais complicados – poderão ser executados até o sétimo ano do contrato.
A tarifa-teto de pedágio ficou em cerca de R$14,60 por 100 quilômetros, conforme os estudos enviados ontem ao Tribunal de Contas da União (TCU), junto com as minutas de edital e de contrato. O valor mais alto é reflexo da Lei dos Caminhoneiros, que isenta de tarifa os eixos levantados de caminhões, e dos reajustes aplicados pela Petrobras no asfalto betuminoso.
