A Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará) já deu início às obras da primeira fase do setor II Sul da expansão, que devem consumir, ao todo, cerca de R$ 30 milhões, segundo o secretário Maia Júnior (Desenvolvimento Econômico e Trabalho). Detalhes do andamento do projeto foram apresentados ontem ao governador Camilo Santana.

Em um primeiro momento, os serviços de construção e infraestrutura demandarão um investimento de R$ 11,1 milhões para 23 hectares. Segundo o presidente da ZPE Ceará, Mário Lima Júnior, a área pode abrigar indústrias de beneficiamento de granito, empresas de mineração e maquiladoras.

“Nessa primeira fase, nós temos indústrias de beneficiamento de granito, empresas de mineração que produzem minérios especiais, como manganês, e tem as indústrias maquiladoras, que são montadoras que recebem componentes importados, montam e exportam o produto final. Existem consultas, mas ainda não está nada formalizado”, acrescenta ele sobre as novas possíveis operações.

A área 2 da ZPE Ceará tem quase 2 mil hectares. “A área de despacho aduaneiro do setor 2 vai ser um pouco diferente da área do despacho do setor 1 porque, como abrigará indústrias diversificadas, é natural que outros órgãos anuentes, que não estão hoje no setor 1, deverão estar no setor 2, como Vigilância Sanitária e Ministério da Agricultura”, pontua.

Lima Júnior diz ainda que nesta fase ocorrerão intervenções de urbanização. “Isso consiste em regularização do terreno para diminuir o custo de terraplenagem, vamos fazer avenidas de contorno dessa área. Está sendo feita também a energização dos ramais básicos para termos energia para as indústrias e rede de água, além de obras básicas de drenagem para as instalações. Vamos ter esse condomínio uma estrutura muito interessante”.

De acordo com ele, as segunda e terceira fases da área 2 vão ocupar os primeiros 150 hectares do total de 2 mil hectares. Lima Júnior explica ainda que as próximas fases vão depender da demanda para instalação de novas indústrias. “Nessa área, vamos fundamentalmente arrendá-las para projetos industriais por um período de 20 anos renováveis por mais 20 anos”.

O presidente diz também que a ZPE 2 fica a cerca de quatro quilômetros da ZPE 1, que tem aproximadamente seis mil hectares. “Esses dois mil hectares estão de posse da Cipp S.A com a finalidade de desenvolvimento industrial. Dentro desses dois mil, temos um planejamento para os próximos cinco anos para uma área de 150 hectares”.

No contrato assinado entre a ZPE Ceará e a Athos Construções, as obras podem durar até 12 meses, mas Lima Júnior ressalta que as intervenções devem seguir até fevereiro de 2021, antes do prazo final.

De acordo com Maia Júnior, o Executivo estadual está tentando retomar os planos programados para este ano juntamente com o retorno gradual da economia. Ele aponta que a volta do programa de obras de diversas secretarias, incluindo a expansão da ZPE, é uma medida para estimular a atividade econômica.

“O investimento público é muito importante para a economia do Ceará e do Nordeste como um todo. Só no ano passado, o Estado gastou R$ 1,7 bilhão em compras com pequenas empresas, essencialmente”, ressalta o titular da Sedet.

Ele lembra que obras públicas geram muitos empregos e pode aliviar o saldo negativo no mercado de trabalho ocasionado pela pandemia.

“Estamos tentando retomar a rotina e atrair novos negócios, mas vai ser difícil ao longo do resto desse ano, porque o investimento está contido, o empresário não se sente confiante ainda para voltar a investir. Nosso papel é promover o Estado”, revela.

Medida provisória

Desde o fim de maio, as indústrias instaladas em zonas de processamento de exportação estão dispensadas, durante este ano, de cumprir com a regra estabelecida pela Lei 11.508/2007, que decreta o compromisso de manter, pelo menos, 80% da receita bruta proveniente de exportações.

“Nós vemos isso como uma coisa boa. O empresário brasileiro tem uma cultura de exportação muito baixa em nível mundial. Nós queremos que esses produtos sejam beneficiados para aumentar o valor agregado e aumentar mão de obra. Eu defendo que não deveria existir percentual nenhum, nenhuma cota”, aponta Mário Lima Júnior.

A ZPE do Ceará, atualmente, é a única ZPE em operação no Brasil. Além da White Martins, também estão instaladas na ZPE cearense, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e a Phoenix Pecém. As três empresas, em 2019, movimentaram mais de 12 milhões de toneladas de cargas.

Fonte: Diário do Nordeste