Prefeitura de São José dos Campos, SP, lança chamamento público para estruturar centro logístico municipal via PPP

A Prefeitura de São José dos Campos publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/SIDE/2026, que tem como objetivo a elaboração e apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos para subsidiar a estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) destinada à implantação, operação e administração de um Centro Logístico Municipal.

A iniciativa busca concentrar, em uma única estrutura, a gestão e a distribuição de materiais utilizados pelas diversas secretarias municipais, com destaque para a área da saúde, responsável por volumes expressivos de aquisição e movimentação de insumos ao longo do ano. O modelo proposto segue o conceito de uma central de distribuição pública, com uso intensivo de tecnologia e foco em eficiência operacional, rastreabilidade e controle de custos.

Segundo informações históricas do projeto, o conceito do Centro Logístico Municipal começou a ser desenvolvido ainda entre 2019 e 2020, no contexto da elaboração do Plano de Desenvolvimento Logístico (PDLG) do município. De acordo com JG Vantine, CEO da Vantine Consulting, que colaborou de forma técnica e pro bono nos estudos iniciais, a proposta surgiu da necessidade de racionalizar estoques, melhorar a gestão orçamentária e elevar o nível de serviço das entregas públicas.

“A ideia era aplicar à gestão pública o mesmo conceito de uma central de distribuição moderna, integrando armazenagem, gestão de pedidos, planejamento de entregas e controle financeiro, especialmente em áreas críticas como saúde e educação”, explica Vantine.

Com a pandemia, o projeto acabou sendo temporariamente interrompido. No entanto, voltou à pauta da administração municipal a partir de 2024, já no novo mandato do Executivo local. A partir daí, a alternativa jurídica encontrada foi a estruturação de uma Manifestação de Interesse Privado (MIP), mecanismo que permite à iniciativa privada apresentar estudos e soluções técnicas para projetos de interesse público.

O edital agora publicado representa a primeira etapa desse processo. Empresas e consórcios interessados deverão apresentar propostas técnicas detalhadas, que serão analisadas por uma comissão interna da prefeitura. Conforme previsto, poderão ser selecionados um ou mais estudos, que servirão de base para a segunda fase, quando será aberta a licitação para contratação da empresa responsável pelo desenvolvimento do projeto executivo, implantação e posterior operação do centro logístico.

Ainda segundo JG Vantine, o modelo desenhado é considerado inovador no contexto da administração pública brasileira. “Trata-se de um projeto estruturante, com alto grau de responsabilidade para o parceiro privado, que assume desde o desenho até a operação. É um modelo inédito nesse formato no País e que pode servir de referência para outros municípios”, afirma.

A expectativa é que o Centro Logístico Municipal gere ganhos de eficiência, redução de custos operacionais, maior previsibilidade nas entregas e melhoria do atendimento ao cidadão, ao mesmo tempo em que fortalece a governança logística do município.

Saiba mais em: https://diariodomunicipio.sjc.sp.gov.br/portal/visualizacoes/jornal/2633/#/p:2/e:2633

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