O plano do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, de ampliar o crédito sem conceder novos subsídios começará a ser colocado em prática pelo Banco do Brasil. O banco vai destinar mais R$ 10 bilhões para o financiamento agrícola, a juros mais baixos, sem a necessidade de ajuda do Tesouro Nacional.
Isso será possível porque a instituição foi dispensada de guardar uma parte da poupança rural no Banco Central. O Banco do Brasil é o único dos grandes bancos que capta recursos da poupança rural – os outros bancos só captam poupança para financiamento imobiliário. Por isso, precisa seguir a determinação de desembolsar 74% desses recursos em operações ao produtor rural. Quando não cumpre a exigência, é preciso depositar o dinheiro não emprestado no Banco Central, que remunera pela taxa básica de juros, a Selic.
No último dia de 2015, uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) permitiu a liberação de cerca de R$ 12 bilhões do banco, que estão no BC, para que fossem aplicados a taxas de mercado, não necessariamente em operações rurais. O ganho dessas aplicações – estimado em R$ 815 milhões por ano – será usado para cobrir os subsídios dados aos produtores rurais, sem necessidade de aporte do Tesouro para equalizar as taxas. Com isso, a estimativa é que seja possível oferecer pelo menos mais R$ 10 bilhões aos produtores rurais.
Foi o próprio BB que apresentou a “engenharia financeira” ao ministro da Fazenda, que aprovou a estratégia. Ele orientou que modelo semelhante seja usado em outras operações de crédito direcionado, incluindo financiamentos imobiliários e aportes para infraestrutura, além de operações do BNDES com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Nesta semana, a presidente da Caixa, Miriam Belchior, se reuniu duas vezes com Barbosa. Nessa quinta, 14, o ministro se encontrou com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em São Paulo, e com representantes dos bancos privados.
O governo ainda estuda formas de melhorar as garantias dadas pelos tomadores de empréstimo ao contratar um financiamento, como forma de impulsionar o crédito nos bancos privados. As garantias mais robustas reduzem os custos dos bancos em caso de inadimplência, o que possibilita que aumentem o volume emprestado. Foi o que ocorreu, por exemplo, no caso do crédito consignado, em que os bancos conseguiram emprestar a taxas baixas por terem a garantia do desconto direto no salário do devedor.
Problemas
O modelo proposto pelo Banco do Brasil tenta evitar que se repitam nesta safra os mesmos problemas que levaram o aperto de crédito em 2015. O banco tem 65% de participação no crédito rural. Com a sangria na poupança – os saques do segmento rural fecharam o ano passado R$ 3,4 bilhões superiores aos depósitos – e a restrição orçamentária que impedia o governo de bancar a diferença dos financiamentos subsidiados, o crédito rural ficou escasso.
A solução temporária foi liberar uma parte do compulsório – esses recursos que os bancos são obrigados a deixar no BC – para as operações ao agronegócio. Com a dificuldade de equalização por parte do Tesouro, o BB passou a oferecer linhas “mix” com recursos subsidiados e crédito com taxas de mercado. Segundo o BC, a taxa de mercado do crédito rural é de 18% ao ano, o dobro da praticada nas operações subsidiadas.
