Argumenta-se que o Banco Central está a caminho de aumentar a taxa Selic na reunião do Copom da próxima semana. No centro do argumento está a elevação das expectativas do "mercado" para a inflação de 2008. Essas expectativas vêm se acelerando no boletim Focus do Banco Central, chegando a 4,47% no boletim desta semana. A menos de uma mudança brusca nessas expectativas, estaríamos diante de uma tendência de aceleração da inflação, pondo em risco a meta para este ano.
Corroborando esta avaliação e antevendo o comportamento do Banco Central, o "mercado" saltou a expectativa da taxa Selic no fechamento do ano, passando bruscamente de 11,25% – que prevalecia até a semana passada – para 12,5% esta semana. Para que a Selic saísse dos atuais 11,25% para alcançar 12,5% em dezembro seria necessário fazer cinco aumentos de 0,25% até o final do ano. A sinalização de um período tão longo de aumentos na taxa, obviamente, teria impacto negativo sobre as decisões de investimento do setor privado.
É discutível a expectativa do mercado de que o Banco Central estaria disposto a entrar em um processo tão longo de elevação da taxa de juros. Em primeiro lugar, porque as próprias expectativas do mercado sinalizam que a inflação estaria se aproximando do centro da meta (4,5%), não do seu limite superior, distante dois pontos percentuais desse valor.
É discutível também que a aceleração dos aumentos dos preços dos alimentos tenha vindo para ficar e, eventualmente, venha a contaminar os demais preços na economia. O núcleo da inflação, descontados os preços das carnes, leite e feijão, está em torno de 3,4% nos últimos 12 meses.
Tudo isso indicaria que medidas do lado fiscal poderiam afetar positivamente as expectativas, atenuando as preocupações com o retorno da inflação. Para tanto, seria preciso construir credibilidade na gestão da política fiscal, da mesma forma que o Banco Central foi capaz de construir a credibilidade no regime de metas de inflação.
O problema é que os cortes de despesas anunciados pelo governo se mostraram insuficientes para iniciar um longo processo de construção da credibilidade na gestão da política fiscal. Na execução do Orçamento de 2007, de um total autorizado de despesas da ordem de R$ 1.564 bilhões, foram efetivamente pagos (até 20 de março deste ano), R$ 1.171 bilhões – ou seja, pouco menos de 75% do total autorizado.
No total autorizado estavam previstos R$ 233 bilhões para o pagamento do serviço da dívida e R$ 621 bilhões para o seu refinanciamento. Somadas, essas despesas correspondiam a 55% do total previsto dos gastos de 2007. A "economia" de recursos, decorrente da superestimativa dos gastos com essas rubricas, foi de R$ 288 bilhões. No orçamento de 2008 reduziu-se a estimativa de gastos com a dívida pública. A despesa estimada com o serviço da dívida passou para R$ 209 bilhões e com o refinanciamento para R$ 409 bilhões.
Ocorre que a previsão ainda dá margem para expressivos "cortes" de despesas, a menos que o serviço da dívida viesse a crescer muito pela elevação das taxas de juros. Um aumento expressivo nas taxas de juros acarretaria também a necessidade de recursos adicionais para o refinanciamento da dívida, produzindo no final do ano valores para os desembolsos mais próximos dos orçados.
É patente que há um enorme espaço para cortar vento no Orçamento. Se as despesas com o serviço da dívida atingirem R$ 200 bilhões será possível "cortar" R$ 9 bilhões nessa rubrica do Orçamento; e se o refinanciamento exigir R$ 390 bilhões, se terá um novo "corte" de R$ 19 bilhões.
Ora, não são esses "cortes" que afetam a demanda agregada e os preços; o que se requer são cortes nas despesas correntes. Enquanto não se dispuser de informações de cortes nessas despesas, a credibilidade da política fiscal não se sustentará. É essa pouca credibilidade da política fiscal que alimenta os rumores sobre o aumento da taxa de juros.
Fonte: www.dcomercio.com.br
