O novo ciclo de concessões rodoviárias no Brasil, que pode movimentar até R$ 180 bilhões em 2026, acende um alerta para o aumento do risco de reequilíbrio contratual em projetos de infraestrutura de longo prazo. A avaliação é da SWOT Global Consulting – consultoria especializada nas áreas econômico-financeira, contábil e de engenharia, com atuação também em consultoria estratégica para resolução de litígios, fusões e aquisições (M&A) e financiamentos.
De acordo com dados do setor, o país deve reunir uma carteira de 35 projetos nos próximos anos, com investimentos estimados em cerca de R$ 396 bilhões. Somente em 2026, estão previstos 13 leilões rodoviários, que podem somar aproximadamente R$ 149,1 bilhões em aportes e mais de 6.400 km concedidos, segundo informações do Ministério dos Transportes. A estimativa de até R$ 180 bilhões para o ano foi divulgada pela Exame.
O movimento mantém o ritmo de expansão observado em 2025, quando também ocorreram 13 leilões, com cerca de R$ 135 bilhões em investimentos contratados, conforme dados da Agência Infra. Além de novos ativos, o ciclo atual inclui otimizações e relicitações de contratos já existentes, como os trechos BR-116/BA/PE (Rota dos Sertões) e BR-116/SP/PR (Régis Bittencourt), o que reforça um ambiente regulatório mais complexo.
Esse cenário ocorre em meio a maior exposição a variáveis macroeconômicas, como juros, inflação e câmbio, além de pressões operacionais relacionadas a prazos, cronogramas e metas de investimento. Na prática, contratos com duração de 20 a 30 anos passam a ser impactados por revisões de escopo, mudanças regulatórias, variações de demanda e aumento de custos de insumos e financiamento.
Com base em sua atuação em arbitragens, perícias e disputas contratuais, a SWOT Global aponta que uma parcela relevante dos contratos de infraestrutura no Brasil enfrenta pedidos de reequilíbrio ao longo da execução, muitas vezes anos após o início das concessões. Esse comportamento reforça a necessidade de maior atenção à estruturação inicial dos contratos.
Nesse contexto, cresce a importância de uma abordagem mais estratégica de proteção contratual, com foco na definição da matriz de riscos, mecanismos de reequilíbrio mais claros e monitoramento contínuo de eventos com impacto econômico-financeiro ao longo da vigência dos projetos.
Segundo Hilton Junior, sócio e vice-presidente da SWOT Global, o ponto central do desafio está na origem dos contratos. “O novo ciclo de concessões traz uma oportunidade relevante de expansão da infraestrutura, mas também expõe um ponto sensível: muitos contratos ainda são estruturados sem mecanismos suficientes para lidar com eventos que, ao longo do tempo, acabam gerando desequilíbrios relevantes. O desafio não está apenas no reequilíbrio em si, mas na forma como os riscos são alocados e geridos desde o início”, afirma.
Outro aspecto destacado pelo setor é a gestão de informações ao longo do ciclo dos projetos. Em contratos de longa duração, a organização técnica e a rastreabilidade de dados são consideradas fundamentais para sustentar pleitos, reduzir disputas e aumentar a previsibilidade financeira.
A tendência apontada por especialistas é de aumento na complexidade das disputas, com maior demanda por análises multidisciplinares, reconstrução de históricos contratuais e quantificação econômica de impactos. Isso exige maior integração entre áreas jurídicas, de engenharia e financeiras, tanto na prevenção quanto na resolução de conflitos.
Com volumes expressivos de investimento e papel estratégico para a infraestrutura nacional, o fortalecimento de mecanismos de proteção contratual é apontado como elemento central para garantir maior segurança jurídica e sustentabilidade do ciclo de concessões rodoviárias no país.
