Logística de produtos perigosos passa por importantes mudanças. Por isso, ouvimos Oswaldo Caixeta, presidente da ABTLP

O transporte rodoviário de produtos perigosos no Brasil entra em 2026 reforçando sua natureza técnica e a necessidade de qualificação permanente. Segmento essencial à cadeia logística, ele carrega exigências regulatórias complexas, que se renovam continuamente diante de desafios operacionais e de segurança, como demonstra a agenda da Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP) — entidade empresarial fundada em 1998 para representar transportadores e operadores envolvidos nesse segmento e colaborar com órgãos públicos no aperfeiçoamento das normas técnicas e de segurança.

Em um cenário em que o setor busca equilíbrio entre conformidade regulatória, capacitação profissional e eficiência operacional, a ABTLP intensifica o diálogo com reguladores e fomenta iniciativas de formação técnica especializadas.

Para discutir as prioridades do setor em 2026, as mudanças recentes no regulamento do MOPP, os impactos dessas alterações no dia a dia de transportadoras e motoristas, bem como os planos da entidade para ampliar a capacitação técnica no próximo ano, o Portal Logweb conversou com Oswaldo Caixeta, presidente da ABTLP.

Quais são as principais perspectivas para o transporte de produtos perigosos em 2026 e quais desafios devem marcar o setor neste novo ciclo?

Oswaldo Caixeta – Em 2026, a ABTLP pretende reforçar a mensagem de que o transporte rodoviário de produtos perigosos é uma atividade essencial, altamente técnica e que deve ser realizada com responsabilidade, profissionalismo e conformidade regulatória.

A ABTLP projeta aprofundar a cooperação com a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres. O que muda, na prática, nessa parceria e por que ela é considerada um avanço para o setor?

Oswaldo Caixeta – A parceria entre a ABTLP e a ANTT, no âmbito do ANTT Coopera, já vem trazendo avanços concretos para o setor. Entre as primeiras entregas, destacam-se o mapeamento dos principais desafios técnicos e operacionais do transporte rodoviário de produtos perigosos, a validação do checklist de requisitos operacionais para o transporte a granel de combustíveis elaborado pela ABTLP e a construção de uma agenda de capacitação, que inclui o desenvolvimento do curso de sinalização para o transporte de produtos perigosos. Toda agenda envolvendo essa parceria deve ser implantada ao longo de 2026.

A agenda regulatória do transporte de produtos perigosos tem sido um tema central. Quais são hoje as prioridades dessa agenda e o que ainda precisa evoluir?

Oswaldo Caixeta – A agenda regulatória do nosso segmento é bem estruturada. Já são mais de 30 anos de normas implantadas no Brasil, com regras claras tanto no regulamento quanto em suas instruções complementares. Do ponto de vista técnico, praticamente todos os temas estão contemplados.

O grande desafio hoje, especialmente no transporte de produtos perigosos, é conceitual, essa não é uma atividade para amadores. É uma operação altamente especializada, que exige preparo técnico, responsabilidade e cumprimento rigoroso das normas.

Eu vejo, no dia a dia, que os transportadores investem pesado em tecnologia, treinamento, qualificação das equipes e melhoria contínua dos processos. O problema é que, muitas vezes, todo esse esforço ainda não é reconhecido ou valorizado como deveria, apesar do impacto direto que ele tem na segurança, no meio ambiente e na sociedade.

As recentes mudanças regulatórias no MOPP geraram muitas dúvidas no mercado. Quais foram as principais alterações e por que elas impactaram tanto o setor?

Oswaldo Caixeta – Foi uma grande mudança, basicamente, pelo que consta na Resolução CONTRAN nº 1.020/2025, o curso MOPP não tem prazo de validade definido. Portanto, os condutores que tiveram o vencimento do curso após a publicação da norma no Diário Oficial da União em 9 de dezembro de 2025 não precisam fazer a renovação.

Do ponto de vista operacional, como essas mudanças no MOPP afetam o dia a dia das transportadoras e dos motoristas que atuam com produtos perigosos?

Oswaldo Caixeta – Para as empresas de transporte, na prática, não há qualquer mudança, uma vez que o motorista permanece devidamente habilitado para o transporte de produtos perigosos. Os procedimentos internos de verificação de documentação, capacitação técnica e conformidade do condutor já fazem parte da rotina das empresas associadas à ABTLP e devem ser mantidos normalmente, como instrumento essencial de controle, segurança operacional e gestão de riscos.

Há impactos também na fiscalização? Como os órgãos fiscalizadores estão interpretando e aplicando as novas regras do MOPP?

Oswaldo Caixeta – Riscos de interpretação sempre vão existir, especialmente em um país de dimensão continental como o Brasil, com diversos órgãos e agentes fiscalizadores atuando de forma descentralizada. O grande volume de informações, normativos e publicações pode, em alguns casos, levar a entendimentos distintos na ponta da fiscalização.

No entanto, o texto regulatório é claro quanto à validade, e essa mesma informação já consta de forma expressa na CNH Digital, com a devida referência à resolução e ao artigo que tratam do tema. Isso confere maior segurança jurídica aos condutores e às empresas, reduzindo significativamente o espaço para interpretações divergentes.

Para os condutores, o que muda em termos de capacitação, responsabilidades e exigências a partir dessas alterações regulatórias?

Oswaldo Caixeta – A ABTLP é uma entidade que preza, acima de tudo, pela segurança, pela conformidade regulatória e pela excelência nas operações. Qualquer iniciativa que venha do próprio motorista e contribua para fortalecer esses três pilares é não só válida, como necessária.

Mesmo que os motoristas habilitados não precisem renovar a validade do curso especializado, isso não significa que possam se afastar da atualização profissional. Eles precisam se manter atentos às mudanças, às novidades e às particularidades do segmento em que atuam. O transporte de produtos perigosos é dinâmico, e as exigências técnicas e operacionais evoluem o tempo todo.

As empresas associadas estão preparadas para isso e mantêm rotinas constantes de treinamento, reciclagem e orientação. Mas é fundamental que o condutor entenda que esse processo não depende só da empresa. Parte dele. A postura profissional, o interesse em aprender, em se atualizar e em fazer certo todos os dias começa no próprio motorista, e é isso que diferencia um profissional comum de um profissional realmente preparado para atuar em um setor tão sensível e estratégico.

A ABTLP pretende ampliar projetos de capacitação técnica em 2026. Que iniciativas estão previstas e quais lacunas de conhecimento precisam ser endereçadas no setor?

Oswaldo Caixeta – A ABTLP tem, desde a sua fundação, uma trajetória fortemente ligada à capacitação técnica. Somos uma entidade técnica, e todas as nossas iniciativas são pensadas exatamente com esse objetivo, qualificar pessoas e fortalecer o setor.

Hoje, temos um curso em parceria com o SEST SENAT que já se consolidou como referência, com um dos melhores índices de aprovação da plataforma. Ele é voltado para motoristas de combinações de veículos de carga e, cada vez mais, temos recebido retornos muito positivos sobre a qualidade do conteúdo, da didática e dos resultados práticos desse treinamento.

E agora, em 2026, vamos dar mais um passo importante com o lançamento do curso de sinalização no transporte de produtos perigosos. É uma iniciativa totalmente focada no nosso segmento e pensada para atender uma demanda real da operação. A proposta é que seja um curso 100% online e gratuito, para que o motorista possa se atualizar, tirar dúvidas e entender melhor um tema que é complexo, mas faz parte da rotina diária de quem trabalha com produtos perigosos.

De que forma essas mudanças regulatórias e os investimentos em capacitação contribuem para elevar os níveis de segurança nas operações de transporte de produtos perigosos?

Precisamos de clareza e padronização dos procedimentos, e a capacitação transforma essas regras em prática no dia a dia. Uma norma só funciona quando é bem entendida e aplicada por quem opera.

A educação no transporte torna as pessoas mais preparadas para agir certo, tomar melhores decisões e trabalhar com mais consciência dos riscos, o que se reflete diretamente em mais segurança para os motoristas, para as cargas, para o meio ambiente e para toda a sociedade.

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