Portos brasileiros ganham guia de melhores práticas de segurança portuária e aduaneira, coordenado pela ATP

Em meio à expansão do comércio internacional e ao aumento da complexidade das cadeias logísticas, os portos brasileiros passam a contar com um novo instrumento voltado ao fortalecimento da segurança portuária. Trata-se do “Guia de melhores práticas de segurança portuária e aduaneira”, lançado ontem, (07/04), em Brasília, e coordenado pela Associação de Terminais Portuários Privados (ATP).

O material foi desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), além de contar com a colaboração da Coalizão Empresarial Portuária, da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH) e de especialistas do setor. Ao todo, o estudo reúne 67 práticas identificadas a partir de entrevistas com gestores, operadores, autoridades e visitas técnicas em instalações portuárias.

Segurança portuária e adoção de tecnologias no setor

Entre os principais pontos abordados no guia está a necessidade de adoção de tecnologias voltadas à segurança portuária nos portos brasileiros. Nesse sentido, o documento destaca o uso de drones, radares, câmeras térmicas, leitores faciais e detectores de metais como ferramentas de apoio às operações.

Além disso, o guia recomenda a ampliação de treinamentos e simulados, inclusive acima do mínimo exigido pelas normativas. Dessa forma, busca-se não apenas a prevenção de incidentes, mas também a proteção de ativos e a garantia da fluidez operacional nas áreas portuárias e retroportuárias.

“Estamos lançando uma ferramenta de referência estratégica, após um minucioso trabalho de todas as equipes envolvidas. O guia é complementar, incentiva a colaboração entre os stakeholders e a adoção de boas práticas, sempre alinhadas às normas nacionais e internacionais”, afirma Murillo Barbosa, presidente da ATP. Ele acrescenta: “o foco é a proteção dos ativos, a integridade e eficiência das operações e a construção de um ambiente de negócios ainda mais seguro, previsível e confiável, contribuindo com a inserção do Brasil no mercado global”.

No lançamento do guia, estiveram presentes autoridades como o presidente da CONPORTOS (Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis), Marcelo João da Silva; o diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias; o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila; e Guilherme Cantalino Ramos, assessor técnico da subsecretaria de administração aduaneira da Receita Federal.

Lançamento do guia contou com a presença de autoridades do setor, incluindo representantes da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos (CONPORTOS), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), da Secretaria Nacional de Portos e da Receita Federal


“O lançamento do guia pela ATP é um alento para a segurança portuária. Representa um compromisso do setor com as boas práticas, nacionais e internacionais, e marca um amadurecimento, um crescimento institucional do setor, especialmente no momento em que essa agenda da segurança pública é tão importante para o nosso país e o setor portuário”, afirma o presidente da CONPORTOS.Outro ponto relevante abordado no estudo diz respeito às oportunidades de melhoria, que envolvem maior cooperação entre diferentes órgãos, como Polícia Federal, Receita Federal e administrações portuárias. Nesse contexto, o guia ressalta a importância do compartilhamento de informações, da realização de operações conjuntas e da adoção de arranjos integrados de atuação.

Além disso, o documento enfatiza a convergência com padrões internacionais e o uso de tecnologias inteligentes, como sistemas de videomonitoramento (CFTV) e ferramentas de inteligência artificial, que permitem monitoramento contínuo e resposta rápida a incidentes.

Paralelamente, o fortalecimento de uma cultura organizacional voltada à segurança é apontado como um dos pilares centrais. A realização de treinamentos, programas de capacitação e simulados contribui para ampliar a capacidade das equipes em identificar riscos e agir de forma coordenada.

O guia também se posiciona como instrumento complementar à legislação vigente, com foco na melhoria contínua das práticas de gestão, na integração entre os atores públicos e privados e na elevação dos padrões operacionais do setor portuário brasileiro.

A ATP, responsável pela coordenação do projeto, reúne atualmente 39 empresas e 75 terminais privados, que movimentam cerca de 60% da carga portuária do país e respondem por aproximadamente 47 mil empregos diretos e indiretos. A entidade atua na defesa do segmento privado e na modernização da infraestrutura portuária brasileira, com presença em áreas como mineração, agronegócio, petróleo e gás, contêineres e complexos logísticos.

Leia a íntegra do “Guia de melhores práticas de segurança portuária e aduaneira”: Link 

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