O Porto Ponta do Félix, em Antonina, litoral do Paraná, conquistou o Certificado de Operador Econômico Autorizado (OEA), emitido pela Receita Federal, e passará a integrar o Programa Aduana Brasileira.
A certificação é um reconhecimento às empresas que demonstram capacidade de gerir riscos relacionados à segurança física das cargas e à conformidade tributária aduaneira.
Além disso, o Porto em Antonina também foi certificado nas modalidades de Conformidade e Segurança, que avaliam critérios gerais e de conformidade aduaneira, levando em consideração a adoção de procedimentos exigidos pelo Programa Brasileiro de Operador Portuário Econômico Autorizado (OEA) e aplicados à cadeia de suprimentos no fluxo das operações de comércio exterior.
Entre os diferenciais do Porto Ponta do Félix está a existência de um entreposto aduaneiro dentro da área portuária.
“Somos o primeiro Porto Brasileiro a contar com as duas certificações, passando a usufruir de todos os benefícios do programa que tais títulos nos garantem”, comemora o presidente do Porto Ponta do Félix, Gilberto Birkhan.
Vantagens
As certificações fazem com que o Porto Ponta do Félix passe a contar com os benefícios e vantagens dos Acordos de Reconhecimento Mútuo que a Receita Federal do Brasil (RFB) tem com as administrações aduaneiras de outros países. Na prática, a certificação permite maior praticidade e agilidade no processo documental de suas operações de importação e exportação, dando maior celeridade às movimentações internacionais.
“O Porto de Antonina se torna um parceiro estratégico da Receita Federal, sendo considerado um operador de baixo risco e confiável”, completa o presidente . Segundo ele, a certificação impacta no dia a dia da atividade portuária, com maiores benefícios oferecidos pela Aduana, entre eles, mais agilidade e previsibilidade nas operações de importação e exportação.
Entre as vantagens, a Declaração Única de Exportação (DU-E) do exportador OEA, selecionada para conferência, é processada pelas unidades da RFB de forma prioritária. Além disso, o percentual das Declarações, selecionadas para canais de conferência, é reduzido em relação aos demais declarantes.
Hoje o país tem parceria de Programas OEA com mais de 20 países como, por exemplo, os que fazem parte do Mercosul, México, Colômbia, Bolívia, Uruguai, Peru e China.
“57% de todos os destinos das declarações de exportações brasileiras estão no radar de alcance de benefícios nas aduanas estrangeiras. Este fator trará muito benefícios para os nossos clientes, com a desburocratização dos processos”, completa Birkhan.
Diversificações das operações
A certificação contribui ainda com a diversificação nas operações do Porto Ponta do Félix. O Terminal é multipropósito, com capacidade para movimentar e armazenar diferentes tipos de cargas, como fertilizantes, açúcar ensacado, sal, malte, trigo, pellet de madeira e alimentos.
“Investimos cada vez mais na customização do serviço, para atender a demanda dos clientes e assim aumentamos também a diversidade dos itens movimentados”, afirma o presidente do Porto Ponta do Félix, Gilberto Birkhan.
Ao longo dos próximos meses, o Porto Ponta do Félix também contará com novos armazéns, que possibilitam o aumento de 85% da capacidade de armazenagem, passando de 280 mil toneladas para 520 mil toneladas, de forma gradativa.
