A companhia Docas de São Sebastião, autarquia estadual vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo (Semil), publicou uma portaria (06/2023) que voltará a incentivar o tráfego de cargas especiais pelo terminal da cidade. De acordo com o documento, o valor das taxas de atracação para Cargas Projeto passou dos atuais R$ 417,62 por tonelada para R$ 53,60 também por tonelada, um desconto de 87,16%. A medida é mais uma ação de caráter de regulação por parte do Estado e, pelo atrativo de custo para os operadores portuários, deverá reforçar a movimentação pelo terminal, já que por definição tais mercadorias exigem transporte customizado com altura, dimensões ou peso maiores que os das cargas habituais, além de mobilizar a infraestrutura operacional e terrestre nessas operações.
O desconto tarifário é o resultado do trabalho de adequação realizado pela direção do terminal, após o Governo Federal padronizar o modelo de cobrança – passou do critério de tempo de uso para o de tonelada ou por unidade de carga. Como São Sebastião só possui um berço para atracação e os novos parâmetros pressionariam a operação, a autoridade portuária optou por preparar um conjunto de dados dos últimos 5 anos, por tipo de produto, para apurar uma média que recuperasse a rentabilidade. “A padronização deixaria a média por tonelada em São Sebastião muito acima da realidade do mercado. Com esse desconto, aplicado de acordo com as normas da ANTAQ, o terminal está de volta à concorrência interportos”, afirma Ernesto Sampaio, Diretor-Presidente da Companhia do Porto de São Sebastião.
No ano passado, o porto de São Sebastião movimentou 918,8 mil toneladas de carga, com 707,7 mil toneladas em importações e 211,1 mil toneladas exportadas. Entre os itens de importação, entraram pelo terminal no ano passado principalmente Barrilha a granel e em sacos (carbonato dissódico anidro, matéria prima para fabricação de vidros e para a indústria de produtos de limpeza), sulfato de sódio a granel, malte e cevada para a indústria cervejeira. Já em exportação os principais itens que saíram pelo porto foram gado bovino, silicato de vidro e açúcar. A portaria foi assinada no último dia 29, com previsão de entrada em vigor de dez dias após a assinatura, e validade até 31 de dezembro de 2023 — com possibilidade de ampliação do prazo.
