Porto de Santos vive ciclo de obras pré-desestatização

30/11/2020

Em meio a estudos para desestatizar sua gestão, o Porto de Santos vive hoje um ciclo de investimentos bilionários. Ao todo, estão em curso obras que somam R$ 2,6 bilhões em terminais públicos e privados, segundo um levantamento da Santos Port Authority (SPA), estatal que administra o porto.

No curto prazo, a cifra deverá crescer em mais R$ 1,4 bilhão, se considerados os dois novos terminais de celulose arrematados recentemente pela Eldorado e pela Bracell – que vão investir, juntas, R$ 380 milhões – e o leilão de duas áreas para combustíveis, previsto para 2021 e com previsão de R$ 1 bilhão em obras.

Os investimentos atuais no porto são fruto de licitações e renovações de contratos realizados nos últimos cinco anos. Além disso, uma fatia relevante – R$ 700 milhões – se refere a um projeto de celulose no terminal privado da DP World, com a Suzano.

Para o presidente da SPA, Fernando Biral, uma das explicações para o atual ciclo de investimentos é o planejamento de longo prazo do porto, lançado em 2019 e consolidado neste ano com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) – que não passava por uma revisão há 14 anos.

Abriu-se espaço para novos investimentos. Hoje temos áreas corretamente destinadas. Antes havia uma série de ‘puxadinhos’, terminais que operavam com contratos de transição que não exigiam qualquer investimento, afirma o executivo.

Um exemplo disso é a área ocupada pela Transpetro, subsidiária da Petrobras, que por anos ocupou um espaço amplo e privilegiado na margem direita do porto por meio de contratos de transição. Agora, o local dará lugar a dois terminais de granéis líquidos, nos quais haverá mais de R$ 1 bilhão de investimentos. Os projetos estão em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e o leilão deverá ser realizado no primeiro semestre de 2021.

A SPA também acaba de dar o pontapé inicial a outros três arrendamentos que deverão ser licitados no próximo ano, diz Bruno Stupello, diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da Companhia Docas.

O primeiro deles será um terminal de fertilizantes na região de Outeirinhos. O segundo, um terminal retroportuário de contêineres na área do Saboó e, o terceiro, um terminal de granéis sólidos vegetais na região do Paquetá. Os estudos foram entregues nos últimos dias à Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que fará a estruturação.

Também em 2021 deverão começar as discussões para um novo terminal de contêineres em Santos, na região do Saboó, em uma área vizinha à da Brasil Terminal Portuário (BTP). Hoje, no porto, há três grandes operadores de contêineres: além da BTP, a Santos Brasil e a DP World. Com o novo terminal, abriria-se espaço para um quarto grande grupo. Este será o próximo grande leilão de Santos, diz Stupello.

A projeção preliminar é que os quatro contratos somem, juntos, R$ 3,4 bilhões em investimentos.

Além dos terminais, está em desenho um novo modelo de gestão para a rede ferroviária dentro do porto, para viabilizar os cerca de R$ 2 bilhões de investimentos em acessos viários.

Hoje, as ferrovias do porto são de responsabilidade da Portofer, uma concessionária da Rumo, mas que não gera receita ao grupo – são vias que fazem apenas uma última milha no transporte da carga. A ideia da SPA é criar uma nova empresa em formato cooperativo, no qual outras companhias possam participar da gestão – no caso, a MRS e a VLI, que também têm ferrovias que desembocam no Porto de Santos.

A concessão da Portofer vence apenas em junho de 2025, mas a SPA pretende alterar o modelo antes disso. Nos próximos meses, já será lançada a consulta pública com a proposta, diz Stupello.

As próximas grandes obras de acessos rodoferroviários, da ordem de R$ 2 bilhões, provavelmente já estarão sob o novo contrato. Será um formato cooperativo, per mitindo a entrada de novos players, afirma.

Todos esses planos caminham em paralelo ao processo de desestatização da SPA, cujos estudos estão em fase inicial. Os investimentos, porém, ajudam a aumentar o valor do ativo, diz Biral.

Para operadores e armadores, a maior onda de melhorias no complexo santista virá a partir da entrada da nova gestão privada do porto, que deverá trazer investimentos, não apenas nos terminais em si, mas na estrutura do porto. Entre as obras consideradas prioritárias estão as melhorias nas vias de acesso terrestres e o aprofundamento do canal de acesso, que permitirá, em um médio prazo, a vinda de novos navios de maior porte ao país.

Fonte: Valor Econômico

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