Uberlândia, em Minas Gerais, acaba de ganhar uma nova sede da estação aduaneira do interior, mais conhecida como Porto Seco do Cerrado. O investimento feito pela Supplog, empresa que administra o terminal intermodal desde 2016, visa ampliar e modernizar as instalações para melhor atender às necessidades operacionais e estruturais dos clientes.
Atualmente, o Porto Seco atende mais de 80 empresas dos mais diversificados segmentos, como bebidas, alimentícios, químico, tabaco, eletrônicos, têxtil, energia solar, maquinário agrícola e industrial, jardinagem, construção civil, além de atacadistas e distribuidores, fornecendo serviços logísticos e alfandegários, com foco na armazenagem, nacionalização ou internacionalização e transporte.
A nova unidade do Porto Seco de Uberlândia, mais moderna e com maior produtividade operacional e estrutural, segundo o seu presidente, Luiz Roberto Carrara Lelis, permitirá atrair novos projetos e novas empresas do segmento de importação/exportação. “A ampliação atenderá de forma mais efetiva este mercado, colocando-nos como player importante nesta cadeia em todo o Brasil”, afirma Lelis.
Em 2020, o Porto Seco de Uberlândia obteve um crescimento de 30% em comparação a 2019, na contramão do mercado que sofreu retração no ano de 2020. Esse crescimento, segundo Lelis, aconteceu em virtude da agilidade do processo de importação por meio do porto seco. “Para este ano, com as novas instalações, a projeção é de um crescimento de mais 30%”, comenta.
Estrutura
Localizada em uma região estratégica (Anel Viário Ayrton Senna, 457), a nova sede tem uma área total de 150.000 m², sendo 10.000 m² de área para armazenagem coberta com capacidade aproximada para 10 mil posições-palete, seis docas para recebimento e expedição simultâneos, 16.000 m² de pátio para veículos e contêineres, além de balança para pesagem de bitrens. O local também conta com unidades da Receita Federal e Ministério da Agricultura para fazer o desembaraço aduaneiro.
De acordo com o coordenador geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (CGVIGIAGRO), Fabio Florêncio Fernandes, os processos de entrada, saída, trânsito e permanência de produtos de interesse agropecuário, com ou sem valor comercial – no território nacional, bem como em áreas de controle integrado – procedentes ou destinados ao exterior, ficam sujeitos ao controle e à fiscalização do MAPA, por meio da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). “A presença do Vigiagro no recinto desse porto promove maior agilidade ao desembaraço de mercadorias, resultando para o importador/exportador menor custo em sua operação”, destaca.
Para Eduardo Antônio Costa, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, a nova estrutura do porto seco trata-se de uma importante e relevante opção logística para o Triângulo Mineiro, sul de Goiás e norte de São Paulo. “As chamadas Estações Aduaneiras de Interior também visam a redução de custos de armazenagem. Quando foram criadas nos anos 90, um dos objetivos era justamente o de redução de custos logísticos. Outro objetivo também foi o descongestionamento de portos, aeroportos e pontos de fronteira”, explica. Ainda segundo Costa, os serviços realizados pela Receita Federal na unidade do Porto Seco do Cerrado são procedimentos de Trânsito Aduaneiro na Importação e Exportação, conferência de cargas de forma remota ou presencial, controle de Entreposto Aduaneiro, depósito Alfandegado Certificado e desembaraço de importações.
Vantagens
O Porto Seco de Uberlândia possui infraestrutura para recebimento, armazenagem e nacionalização de importações, bem como para início de trânsito alfandegado de exportações. A cidade faz parte do Corredor Centro-Sudeste da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), considerado uma das principais rotas de escoamento das exportações do agronegócio brasileiro, com destino ao Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio Mesquita (Tiplam), em Santos, SP. O Corredor é gerido pela VLI Logística.
Entre as principais vantagens do Porto Seco está o recolhimento dos custos fiscais de importação apenas no momento de sua efetiva retirada do recinto alfandegado. O terminal executa o processo de desembaraço dos materiais importados junto à Receita Federal, Ministério da Agricultura (MAPA) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), obtendo as anuências necessárias e liberação dos processos de nacionalização ou início de exportação. “Os importadores/exportadores podem acompanhar o despacho de suas cargas nas proximidades de suas instalações, presencialmente, evitando filas e gargalos gerados para realização de processos de desembaraço nas zonas primárias, como: portos, aeroportos e fronteiras. As operações logísticas e aduaneiras no Porto Seco podem reduzir em até 60% os custos logísticos e de nacionalização em comparação às zonas primárias”, ressalta Luiz Roberto.
Corredor de Importação
O fomento do Estado e do Município ao comércio exterior promove a vinda de novas empresas interessadas no uso do Corredor de Importação, um benefício fiscal concedido pelo Governo de Minas Gerais para promover as importações com diferimento de ICMS na entrada e redução de alíquota na venda do material. “Isto impacta diretamente no aumento da demanda por mão-de-obra direta e indireta, além da arrecadação de impostos municipais em virtude dos serviços e comercialização demandados por estes importadores e exportadores locais. O município consegue importar com muito mais agilidade e com benefícios fiscais, incentivando empresas a produzirem mais”, destaca Lelis.
Ele também lembra que o Porto Seco de Uberlândia se caracteriza por um melhor posicionamento logístico, além de estar localizado na maior cidade do interior do país e abranger, em um raio de 600 km, cidades como São Paulo e boa parte do seu interior, Belo Horizonte, Brasília e Goiânia, compondo até 2/3 do consumo nacional neste raio.
