De acordo com o governo federal, os pontos de parada e descanso (PPDs) são estabelecimentos previamente credenciados com instalações adequadas para a espera, para o repouso e para períodos de descanso destinados aos motoristas de transporte rodoviário e obrigatoriamente instalados nas margens das rodovias ou em áreas sob circunscrição federal. Em agosto de 2023, de acordo com dados divulgados pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), o país contava com 155 estabelecimentos credenciados como ponto de parada e descanso, dos quais 108 se encontram em rodovias públicas sob jurisdição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); e 47 em rodovias concessionadas, sob jurisdição da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Visando entender mais sobre as condições desses PPDs nas principais rodovias do estado de São Paulo, o Instituto Paulista de Transporte de Carga (IPTC) tem observado ao longo dos últimos meses a dinâmica espacial desses locais na primeira etapa de uma jornada de investigação voltada ao assunto.

“Para quem não sabe, há duas categorias principais de PPDs: aqueles que são postos de serviço credenciados e aqueles que são áreas de descanso construídas pelas concessionárias. Neste momento, reunimos informações cadastrais referentes a essas duas categorias. Foram consultados portais de concessionárias: da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e das principais redes de postos de serviços com iniciativas voltadas ao bem-estar do caminhoneiro”, analisa Nicole Lazarus, responsável de projetos do IPTC e uma das desenvolvedoras do levantamento. De acordo com análise do IPTC, o estado de São Paulo tem 7 áreas de descanso em funcionamento, e mais 16 destes locais estão sendo construídos ao redor do estado.

Postos de serviço

“Quanto aos postos de serviço, nota-se uma presença maior das redes Ipiranga, Shell e Petrobrás (Vibra) nos trechos próximos à capital. Também percebemos uma presença menor de postos de serviço nos trechos da Rodovia Raposo Tavares e da Castelo Branco que contornam os municípios de Cotia, de Barueri e de Itapevi. Isso também foi verificado na Rodovia Anchieta, na altura de São Bernardo do Campo”, adiciona Nicole.

A Rede Ipiranga possui o programa Rodo Rede, que promete combustível de qualidade, conveniência e atendimento acolhedor ao caminhoneiro. Já a rede VIBRA (Postos BR) proporciona banheiros limpos, higienizados e equipados com chuveiro, restaurante, lanchonete e borracharia e estacionamento por meio do programa Siga Bem. A rede Shell, por sua vez, possui o Clube Irmão Caminhoneiro, que oferece descontos em produtos. Outras redes como a Rede São Leopoldo, o Posto Sakamoto e o Posto Gigio também possuem serviços na Régis Bittencourt, na Dutra e na Fernão Dias, respectivamente.

Segundo o IPTC, não foi possível extrair das fontes oficiais informações sobre a qualidade do serviço prestado por esses locais, nem averiguar se há vagas suficientes para os períodos noturnos e diurnos, ou se há filas ou dificuldade de estacionar em algum período do ano e se há alguma iniciativa voltada às mulheres motoristas ou cristais.

Áreas de descanso

“Ao voltarmos nossa atenção aos PPDs construídos pelas concessionárias, temos a impressão de que, ao menos no trecho analisado da Rodovia Castelo Branco (CCR), a falta de postos de serviço é compensada por uma área de descanso, o que se repete da Rodovia Anchieta (Ecovias). Por outro lado, esperava-se maior presença de PPDs na Rodovia Presidente Dutra, considerando sua relevância”, pontua Lazarus.

Na Rodovia Presidente Dutra, está prevista a construção de 3 novas áreas de descanso em locais ainda não informados. Na Rodovia Dom Pedro I, está em construção uma nova área de descanso na região de Itatiba, administrada pela concessionária Rota das Bandeiras, com previsão de entrega para o primeiro semestre de 2024. A concessionária Eixo SP possui a maior quantidade de obras previstas (9), porém não nos principais municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Alguns desses pontos serão adaptados para receber cargas específicas, pois estas possuem desafios ainda maiores quanto às restrições de circulação nos municípios.

O Rodoanel é um caso específico: a implantação de uma rede de postos de serviços, com áreas de descanso para caminhoneiros em áreas circunscritas e lindeiras ao Rodoanel Mario Covas, já foi objeto de audiências públicas, porém a discussão não obteve avanços até o momento.

“Percebemos que, em linhas gerais, há uma tendência de aumento de PPDs, o que por si só não garante uma melhoria das condições de descanso nas estradas. Outros ingredientes devem ser adicionados gradativamente ao trabalho para compreensão da oferta e da demanda de pontos de parada, como a presença de estacionamentos privativos e de terminais de carga, de área de estacionamento efetivamente construída e de fluxo de veículos nas rodovias. Vale lembrar que quantidade não é sinônimo de qualidade”, finaliza Nicole.

Questões como infraestrutura de higiene e alimentação, segurança e até mesmo a presença de práticas ilegais de cobrança pelos serviços prestados ao caminhoneiro, como banho e estacionamento condicionados ao abastecimento, serão objetos de análise futura do IPTC.