O projeto que vem sendo preparado pelo Ministério da Infraestrutura para estimular a navegação de cabotagem (entre os portos nacionais) no Brasil deve ser enviado ao Congresso até o início de dezembro, segundo o ministro Tarcísio de Freitas. A pasta, porém, ainda não divulgou se será por meio de medida provisória ou projeto de lei em regime de urgência.
O principal ponto da proposta é a abertura desse mercado a empresas estrangeiras. Segundo Freitas, em alguns pontos, a abertura deve ser feita de forma gradual. A princípio, deverá ser exigido que as empresas que queiram operar com navios estrangeiros no País tenham um “lastro” em embarcações brasileiras.
De acordo com informações já divulgadas pelo ministério, o grupo econômico precisaria operar com embarcações de bandeira brasileira para usar embarcação estrangeira sem suspensão da bandeira (ou seja, sem precisar se submeter às regras brasileiras), numa proporção de 50% do total da tonelagem (capacidade) das embarcações próprias. Mas essa porcentagem ainda pode ser alterada pelo ministério antes de o pacote ser divulgado oficialmente.
Segundo dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT), 162 9 milhões de toneladas foram transportadas em 2018 por meio da cabotagem, um aumento de 4,1% em relação a 2017. Parte desse aumento é atribuída à greve dos caminhoneiros, que fez com que as empresas buscassem mais alternativas de transporte para suas cargas. Atualmente, esse modal responde por 11% do mercado de transporte de cargas no País.
Fonte: Diário do Nordeste
