Governo lança nova etapa do Programa de Investimento em Logística

10/06/2015

O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (9), a nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), dando continuidade ao processo de modernização da infraestrutura de transportes do país. Na segunda etapa do PIL, estão previstos R$ 198,4 bilhões em investimentos em rodovias (R$ 66,1 bilhões), ferrovias (R$ 86,4 bilhões), portos (R$ 37,5 bilhões) e aeroportos (R$ 8,5 bilhões).

Região Sudeste

Nesta segunda fase do programa, para a região Sudeste, estão previstos investimentos de R$ 1,9 bilhão nas concessões das BR-262/381, que atravessa o estado de Minas Gerais até a divisa com o Espírito Santo, e R$ 3,1 bilhões nas BR-101/493/465, entre São Paulo e Rio de Janeiro. Para ferroviais, estão previstos investimentos de R$ 7,8 bilhões para a concessão de construção e operação de 572 km de ferrovia ligando os municípios do Rio de Janeiro (RJ) a Vitória (ES).

Em relação aos investimentos portuários, para os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo estão previstos investimentos de R$ 11,9 bilhões na autorização de 26 Terminais de Uso Privado (TUPs).

De acordo com a nova fase do programa, o governo dará anuência para a concessão ao setor privado dos seguintes aeroportos regionais, atualmente delegados ao estado de São Paulo: Bragança Paulista, (previsão de investimentos de R$ 10,8 milhões), Ubatuba (R$ 12,7 milhões), Itanhanhém (R$ 9,2 milhões), Jundiaí (R$ 22,6 milhões) e Campinas-Amarais (R$ 14,6 milhões). O aeroporto de Araras, delegado ao município, também será concedido, com previsão de investimento de R$ 7,7 milhões.

Região Nordeste

Em rodoviais, estão previstos investimentos de R$ 4,2 bilhões.

Os aeroportos e Salvador e Fortaleza serão concedidos ao setor privado, com previsão de investimentos de R$ 3 bilhões e R$ 1,8 bilhão, respectivamente.

Para o setor portuário, foram feitos pedidos de autorização para investimentos de 1,6 bilhão em Terminais de Uso Privado (TUPs), sendo um na Bahia (Candeias) – R$ 547 milhões, um no Maranhão (São Luiz) – R$ 780 milhões –, e um em Pernambuco (Ipojuca) – R$ 251, 6 milhões.

Norte

Está previsto o leilão, ainda em 2015, de 976 km do trecho da BR-163 que liga o município de Sinop (MT) a Itaituba (PA) para escoamento da safra via Porto de Miritituba, com investimentos estimados em R$ 6,6 bilhões. Além disso, o programa prevê para 2016 a concessão da BR-364/RO/MT, com investimentos da ordem de R$ 6,3 bilhões em aumento de capacidade e melhorias, consolidando importante rota de escoamento da produção do MT, via Hidrovia do Madeira.

Para portos, estão previstos cerca de R$ 800 milhões de investimentos em autorizações para a instalação de 21 Terminais de Uso Privado (TUPs).

Região Sul

Para a região Sul, produtora de grãos e aves, está previsto para este ano o leilão das BR-476/153/282/480, que atravessam Santa Catarina e Paraná, gerando investimentos da ordem de R$ 4,5 bilhões na duplicação do trecho, abrangendo os municípios de Chapecó (SC), Seara (SC), Concórdia (SC), União da Vitória (PR) e Lapa (PR).

Os aeroportos de Porto Alegre e Florianópolis serão concedidos, com previsão de investimentos de R$ 2,5 bilhões e R$ 1,1 bilhão, respectivamente.

Estão previstos R$ 329,8 milhões de investimentos em 11 Terminais de Uso Privado (TUPs) na região Sul, dos quais um no Paraná (R$ 103 milhões), oito no Rio Grande do Sul (R$ 123,4 milhões) e dois em Santa Catarina (103,4 milhões).

Centro-Oeste

Está previsto o leilão, ainda em 2015, de 976 km do trecho da BR-163 que liga o município de Sinop (MT) a Itaituba (PA) reduzindo custos para o escoamento da safra pelos terminais portuários de Miritituba, com investimentos estimados em R$ 6,6 bilhões.

A nova etapa do PIL prevê a concessão da Ferrovia Norte-Sul em dois lotes, que abarcam quatro regiões. O primeiro compreende o trecho Palmas (TO) – Anápolis (GO), já construído, e a construção do trecho Barcarena (PA) – Açailândia (MA), totalizando R$ 7,8 bilhões de investimentos, possibilitando acesso aos portos do Arco Norte. O outro lote compreende a extensão Anápolis (GO) – Estrela do Oeste (SP) – Três Lagoas (MS), com investimentos de R$ 4,9 bilhões.

Além disso, está prevista a concessão para construção e operação do trecho Lucas do Rio Verde (MT) – Miritituba (PA), com investimentos de R$ 9,9 bilhões, abrindo uma nova rota de escoamento para a produção do Mato Grosso.

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