O FMM (Fundo da Marinha Mercante) finalizou o ano de 2016 com R$ 3,45 bilhões em financiamentos e R$ 409 milhões em incentivos pagos. Com isso, a frota mercante nacional passou a contar com mais de 119 novas embarcações construídas em estaleiros brasileiros.

O transporte hidroviário foi o segmento mais beneficiado pelo FMM no ano passado: 68% das novas embarcações financiadas e concluídas foram barcaças e empurradores para transporte por hidrovia, em especial milho e soja produzidos no Centro-Oeste e destinados à exportação. Ao todo, foram 81 novas embarcações, que facilitam, principalmente, o escoamento da produção pelos portos de Santarém e Belém (PA), uma alternativa aos portos do Sudeste.

A navegação por cabotagem também teve sua frota aumentada em 2016 pelo término da construção de cinco novos navios para o transporte de petróleo e derivados, bem como para o transporte de grãos.

Em relação aos recursos destinados pela legislação ao incentivo direto à construção de embarcações e reparos em estaleiros brasileiros, no ano de 2016 foram depositados R$ 409 milhões nas contas vinculadas das empresas brasileiras de navegação.

As empresas utilizaram, até setembro de 2016, o montante de R$ 142 milhões, dos quais 59% para construção de novas embarcações e reparos. O restante foi utilizado para o pagamento de parcelas de financiamento tomados anteriormente, pelas empresas de navegação, para construção de embarcações.

O Fundo de Marinha Mercante tem a finalidade de promover o investimento privado para o desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval no país. O fundo é a principal fonte de financiamento de longo prazo do setor e é administrado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

O FMM possui fonte própria de arrecadação que é o AFRMM (Adicional de Frete da Marinha Mercante), que incide basicamente sobre o transporte de cargas na navegação de longo curso (importação) que desembarca em portos brasileiros. A segunda fonte de receita do FMM advém dos pagamentos de amortização e juros dos financiamentos concedidos em exercícios anteriores.

Fonte: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil