O plano de expansão do Porto de Santos, que tem gerado disputas internas, prevê um total de R$ 9,7 bilhões de investimentos nos próximos dez anos, segundo um levantamento recém concluído pela Santos Port Authority (SPA), empresa responsável pela gestão do porto. O pacote está detalhado no novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do cais santista. O documento, que aguarda a aprovação do governo federal, tem sido alvo de questionamento de alguns sindicatos locais e da Marimex, um dos operadores que atuam em áreas no porto.
Os críticos acusam o novo plano de reduzir vagas de trabalho e dizem que a autoridade portuária não foi transparente na elaboração do documento, que não foi alvo de audiência pública.
No caso da Marimex, há uma preocupação pontual: a empresa reclama que, com o novo PDZ, seu contrato não será renovado, e a área ocupada pelo grupo dará lugar a um empreendimento ferroviário. A companhia chegou a obter uma liminar na Justiça garantindo sua permanência no porto, mas a medida foi revertida.
SPA tem buscado rebater os questionamentos feitos nas últimas semanas. Uma projeção da companhia aponta que, nos próximos dez anos, as mudanças devem ampliar em 15% os empregos diretos nos terminais, com a criação de 2.400 postos de trabalho. No curto prazo, a geração total de vagas será de 58 mil, sobretudo devido às obras previstas.
O cálculo já contempla a perspectiva de que os serviços portuários serão cada vez mais automatizados. É por isso que a alta dos empregos não é proporcional à expectativa de crescimento da capacidade de movimentação do porto – esta deverá aumentar 49%. A projeção utilizou como base metodologia do BNDES, adaptada pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL).
A companhia docas também nega que o processo não tenha sido transparente, já que foram feitas cerca de 30 reuniões com 50 agentes portuários (entre empresas, prefeituras, sindicatos e associações setoriais) para discutir o plano, segundo Fernando Biral, presidente da SPA. “Foi um processo muito mais transparente do que se tivessem sido feitas algumas poucas audiências públicas, que não são obrigatórias no caso. Optamos por debates mais técnicos e segmentados com os agentes”, diz.
Para o Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Settaport), o novo plano deveria ter sido discutido abertamente com a comunidade santista, que tem preocupações ambientais, urbanísticas e trabalhistas em relação às mudanças propostas, afirma o presidente da entidade, Chico Nogueira, que também é vereador de Santos pelo PT e ex-funcionário da Marimex.
Procurado, o Ministério de Infraestrutura disse que “analisa o pleito do PDZ e, em breve, deve formalizar a aprovação do instrumento de planejamento”.
Boa parte das mudanças propostas tem como meta a “clusterização” do porto, ou seja, o agrupamento de terminais de mesma carga, para dar eficiência à operação e à logística.
Do total de investimentos estimados, R$ 7,2 bilhões serão destinados a novos projetos. Entre eles, estão obras de acessos ferroviários e rodoviários. Também entram nessa cifra os novos arrendamentos previstos, o que inclui tanto os leilões já em curso quanto projetos em fase de estudos – um exemplo é a nova operação de contêineres que deverá ser licitada em uma área no cais do Saboó.
Entre os novos projetos já em andamento pelo governo federal, o mais avançado é a licitação de dois terminais de celulose, prevista para ocorrer em leilão previsto para agosto deste ano.
Há ainda o projeto de relicitar o megaterminal de combustíveis da Transpetro, que deverá ser dividido em dois contratos distintos. A audiência pública foi realizada ontem, e a concorrência está prevista para 2021. A audiência vitual, teve a participação de representantes de potenciais interessados.
Fonte: Valor
