Está confirmado para o início de fevereiro, nos dias 04, 05 e 06, na sede do ESALQ-LOG em Piracicaba, o primeiro ciclo de reuniões temáticas: “PROPOSTAS PARA OS PISOS MÍNIMOS DO FRETE”. O evento tem como objetivo coletar opiniões, sugestões e apontamentos para o aprimoramento da regulação da Lei nº 13.703/2018, que estabelece a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Serão três reuniões específicas com cada um dos segmentos envolvidos nas diversas cadeias logísticas do Brasil: Embarcadores, Empresas/Cooperativas de Transportes e Transportadores Autônomos. A expectativa da organização é que representantes desses setores, vindos de todo o país, possam oferecer sugestões e apontamentos, de acordo com suas realidades e necessidades.
O ciclo de reuniões e coleta de sugestões faz parte do escopo do contrato, assinado em dezembro de 2018, entre o Grupo ESALQ-LOG, representado pela Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz – FEALQ e a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres. No acordo, serão feitos estudos com vistas à implementação da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas e à revisão dos pisos mínimos vigentes.
Para o professor José Vicente Caixeta Filho, Coordenador Geral do ESALQ-LOG, a realização do ciclo de reuniões “é uma garantia que o estudo tenha relação direta com a realidade do mercado, além da criação de um canal de comunicação fixo entre o ESALQ-LOG e os agentes envolvidos na discussão, dada a importância de uma política de preços mínimos de frete”.
Como parte das primeiras ações de trabalho, a realização dessas reuniões permite que os agentes do mercado interessados no tema exponham, de forma aberta e voluntária, suas impressões que vão contribuir para a elaboração de um relatório inicial, que mapeará a realidade do frete rodoviário de cargas no Brasil compreendendo as diversas especificidades que envolvem a atividade. A previsão é que a assessoria do Grupo à ANTT dure por 2 anos, monitorando e analisando os impactos do tabelamento dos valores mínimos de fretes no transporte rodoviário de cargas.
Thiago Guilherme Péra, coordenador técnico do ESALQ-LOG, valoriza a metodologia que será usada nas atividades de pesquisas “estamos numa importante fase de revisar e propor uma nova metodologia para a tratativa dos pisos de fretes rodoviários de cargas. Nesse contexto, é fundamental darmos ampla participação para os diversos agentes econômicos em contribuir com sugestões para que tenhamos uma metodologia válida e, consequentemente, uma nova versão de pisos de fretes com maiores rigores técnicos e que reflitam de forma mais apurada à realidade do mercado”.
Os interessados em participar devem ficar atentos à programação e também a qual segmento de transporte de cargas será reunido em cada data:
Dia 04/02 – 9h – Embarcadores de Cargas
Dia 05/02 – 9h – Empresas/Cooperativas de Transportes
Dia 06/02 – 9h – Transportadores Autônomos
As reuniões acontecerão no anfiteatro localizado na sede do Grupo ESALQ-LOG, em Piracicaba e terão início às 9h da manhã, com encerramento previsto às 12h.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 1º de fevereiro, diretamente no site: http://esalqlog.esalq.usp.br
Inscrições fora do prazo só serão consideradas mediante aprovação, devido ao limite de capacidade do local.
