Edital para VTMIS no Porto de Santos tem previsão de ser publicado em outubro

Após espera de dez anos, o Sistema de Gerenciamento e Informações do Tráfego de Embarcações (VTMIS, na sigla em inglês) do Porto de Santos será implementado, afirmou o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini. “O sistema é necessário para que a APS realize o controle das manobras de entrada e saída dos navios e do tráfego de embarcações com maior eficiência e segurança”. Hoje o serviço é realizado pela Praticagem em coordenação com a APS que, em breve, assumirá o monitoramento dos navios, atendendo exigência do Tribunal de Contas da União (TCU).

A atuação da Fundação Ezute, para auxiliar a APS no planejamento e condução do procedimento licitatório, resultará na contratação de empresa para a implantação do VTMIS do Porto de Santos. “A previsão é publicar o edital de licitação no mês de outubro deste ano, com o objetivo de selecionar uma integradora e assinar contrato de implementação do sistema a partir do 2º trimestre de 2025”, destaca Claudia Tocantins, Gerente de Projetos da Fundação Ezute.

Segundo o gestor do VTMIS da APS, comandante Carlos Marden Soares Pereira da Silva, “a última pendência necessária para divulgação do edital este ano foi concluída dia 1º de agosto, com a autorização das dispensas de licenciamento ambiental por parte da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb)”.

Marden destaca, ainda, os esforços da APS para utilização dos terrenos onde serão instaladas as estações radar, a solicitação das dispensas ambientais pelo órgão estadual competente e a concessão da licença de implantação pela Marinha do Brasil.

Em tempo real

O VTMIS é um sistema de auxílio eletrônico à navegação, capaz para prover o monitoramento ativo, em tempo real, do tráfego aquaviário. O sistema é uma ferramenta de gerenciamento e compartilhamento de dados e promove a integração de um grande volume de informações provenientes de dispositivos e sensores. O objetivo é garantir a segurança e eficiência da navegação e das operações portuárias, a salvaguarda da vida humana no mar e a proteção ao meio ambiente nas áreas em que haja intensa movimentação de embarcações ou risco de acidente de grandes proporções.

O gestor VTMIS explica que o sistema, quando implementado, permitirá ao Porto de Santos e, principalmente, aos armadores e agências marítimas, maior previsibilidade, essencial para a organização do tráfego aquaviário e o planejamento das manobras de entrada e saída dos navios.

Será possível interagir com o complexo tráfego de embarcações local e responder às situações de conflitos que possam ocorrer na área marítima de interesse do Porto. “Essa solução tecnológica possibilitará, por exemplo, que a Autoridade Portuária atribua com segurança o sequenciamento das manobras e defina a prioridade dos navios, quando estes estiverem em condições semelhantes, aumentando a efetividade das operações portuárias e das atividades marítimas”, afirma Marden.

O comandante Marden destaca também que a previsibilidade do sistema otimizará o planejamento do transporte marítimo, pois um navio em cabotagem ou até mesmo em longo curso poderá ajustar sua velocidade para chegar e entrar diretamente no Porto de Santos, sem a necessidade de aguardar para atracar, trazendo economia ao setor marítimo e maior eficiência logística aos terminais.

O VTMIS, por possibilitar o compartilhamento direto de dados ou até mesmo o acesso a determinados sistemas, poderá apoiar as operações da Polícia Marítima (Nepom-PF), Marinha do Brasil, Receita Federal, entre outros aliados na repressão aos ilícitos contra navios, tráfico de drogas e contrabando. Isso porque permite detectar e identificar, em tempo real, embarcações suspeitas ou não autorizadas a navegar na área marítima do Porto Organizado – contribuindo com os demais órgãos de segurança e de fiscalização.