O primeiro edital do pacote de concessões de infraestrutura anunciado pelo governo estadual de São Paulo no fim de 2015 deverá ser publicado ainda neste mês.

O trecho que será ofertado tem 570 km, corta o Estado e liga o Paraná a Minas. O valor de outorga previsto é de R$ 800 milhões, e o prazo de concessão é de 30 anos, período em que deverão ser investidos R$ 3,6 bilhões.

“A ideia é lançar também neste ano o segundo edital, da Rodovia dos Calçados”, diz Karla Bertocco, subsecretária de parcerias e inovação do governo. O trecho tem 750 km e um valor de outorga estimado em R$ 700 milhões.

Os editais de outros dois lotes deverão ser abertos no primeiro semestre de 2017.

As condições das licitações foram reformuladas para atrair investidores estrangeiros e tirar o foco das construtoras, afirma Bertocco, que no início do mês foi à Espanha para apresentar o pacote.

“Hoje, os editais têm requisitos que mantêm uma força grande das empresas de construção. Nosso foco será operação e condição de financiamento. É preciso trazer dinheiro para cá, não se pode contar com recurso brasileiro.”

A ideia é atrair a participação de fundos de investimento nos certames.

Além disso, deverá ser permitida a entrada de estrangeiros no leilão sem que formem consócios com empresas nacionais -a exigência de uma sede no país valerá em caso de assinatura de um contrato.

“Para quem vem de fora, montar uma empresa apenas para concorrer é um entrave. A procuradora-geral do Estado já deu sinalização positiva a essa possibilidade.”

Fonte: Folha de S. Paulo