A FEADUANEIROS – Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros – está próxima de firmar convênio com a Receita Federal (RFB) para reimplantar os “Cursos de Qualificação Profissional para Despachantes Aduaneiros e Ajudantes”, cujas avaliações substituirão o exame de qualificação técnica, hoje realizado pela ESAF – Escola Superior de Administração Fazendária – para a certificação OEA(Operador Econômico Autorizado) para a categoria.

A FEADUANEIROS e RFB – através da Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais – estão finalizando as tratativas para firmar o convênio que retoma esses cursos, visando oferecer uma padronização básica técnica e atualização de conteúdos, considerados como essenciais para a prática e o desenvolvimento de suas atividades, complementando e reforçando sua formação profissional.

Em uma das reuniões realizadas em Brasília-DF (foto), ficou definido que o projeto contemple a RFB como responsável pela coordenação institucional e pedagógica dos cursos, cujo trabalho de definições das regras e conteúdos serão feitos em conjunto com a FEADUNEIROS, a quem caberá assumir a administração, a realização e a promoção dos cursos, com o apoio técnico e logístico de seus Sindicatos Regionais.

O anúncio foi feito nesta semana pelas entidades que representam os Despachantes Aduaneiros, após a reunião realizada ainda no final de julho, em Brasília (DF), junto ao O Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Dr. Ronaldo Lázaro Medina, ao Subsecretário de Fiscalização, Dr. Iágaro Martins e ao Coordenador da COANA, Dr. Jackson Corbari, que foram os anfitriões da audiência realizada na Secretaria da Receita Federal, na capital federal. Os representantes do SINDASP, presentes no encontro, foram Marcos Farneze(presidente), Valdir Santos(diretor) e Daniel Mansano(FEADUANEIROS).
Estão previstos dois cursos: um para Despachantes Aduaneiros, que buscam a habilitação para OEA e outro, para Ajudantes, que visa a habilitação para Despachante Aduaneiro, cujas provas substituirão a exigência do Exame de Qualificação Técnica, hoje realizado pela ESAF.

Estes cursos serão optativos, não obrigatórios, justificando a permanência do Exame de Qualificação Técnica para quem optar por não fazê-los.

A modalidade definida para a realização dos cursos será pelo método de Ensino a Distância (EaD) para que possam cumprir as suas missões de estarem disponíveis para todos os profissionais Despachantes Aduaneiros e Ajudantes, em todo o território nacional, tendo sua implantação prevista para março de 2018.