Em sintonia com as necessidades e os desafios atuais do mercado de arbitragem e atento ao desenvolvimento do setor no futuro, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) realiza o IV Congresso Pan-Americano de Arbitragem nos dias 23 e 24 de outubro de 2017, no Hilton Hotel, em São Paulo.
O evento se consolida a cada ano como um dos principais da América Latina ao discutir os temas mais importantes para a prática e desenvolvimento da arbitragem internacional.
“O objetivo é promover o encontro de profissionais com os mais variados perfis de atuação em arbitragem dos países Pan-Americanos e integrá-los as discussões e progressos já realizados nas arbitragens internacionais fomentando assim a integração das diversas culturas em matéria de arbitragem” diz Caroline Costa, Subsecretária Geral Adjunta do CAM-CCBC.
Além dos assuntos consistentes, grandes nomes da área compõem o quadro de palestrantes. São profissionais com alto nível de conhecimento técnico e mercadológico não só dos países nos quais a cultura da arbitragem está em evolução, mas também dos que já utilizam este método de solução de conflitos e buscam novos horizontes.
Entre os 50 congressistas de diversas nacionalidades, o brasileiro Carlos Alberto Carmona, um dos autores da Lei de Arbitragem brasileira e sócio do Marques Rosado Toledo Cesar & Carmona Advogados, e a norte-americana Edna Sussman, sócia do SussManadr LLC, discutem “Dever de revelação do árbitro e impedimento: Contextos legislativo e jurisprudencial atuais” no dia 23 de outubro. O assunto é de extrema relevância já que o novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe algumas alterações quanto ao tema e isso gerar algumas dúvidas sobre a aplicabilidade das hipóteses de suspeição e impedimento dos juízes para os árbitros em situações específicas. No entanto, como a discussão é recente, as respostas ainda precisam ser debatidas e exploradas. Os especialistas discutirão neste painel quais são os limites para o dever de revelação e impedimento do árbitro no tribunal arbitral.
Há ainda a presença da venezuelana Diana Droulers representando The International Federation of Commercial Arbitration Institutions (IFCAI) que dividirá o painel “A transparência na arbitragem. Jurisprudência em arbitragem é desejável?” no dia 24 de outubro com a norte-americana Samaa A. Haridi, sócia do Hogan Lovells. Como a arbitragem é totalmente sigilosa e tem sido cada vez mais utilizada por empresas de diversos setores, a comunidade jurídica necessita de discussões que permitam identificar maneiras de criar jurisprudência em procedimentos arbitrais, sem prejuízo da manutenção da regra de confidencialidade.
Destaque também para o painel “Arbitragem societária e Cias Abertas. O que esperar?”, previsto para o dia 24 de outubro. A quantidade de procedimentos arbitrais instaurados no CAM-CCBC envolvendo matérias societárias tem crescido a cada ano. Em 2016, 45,61% das arbitragens administradas pelo centro envolveram disputas no segmento.
O CAM-CCBC é o mais tradicional centro de arbitragem e mediação do Brasil. Vocacionado para a administração de disputas comerciais complexas e de grande porte, conta com corpo técnico altamente qualificado, pautado por procedimentos internos certificados pela ISO 9001. O CAM-CCBC é a instituição arbitral brasileira com maior projeção no exterior, atendendo empresas de vários países segundo as melhores práticas da Arbitragem Internacional.
IV Congresso Pan-Americano de Arbitragem
Local: Hilton Hotel (Av. das Nações Unidas, 12.901, Brooklin Paulista, São Paulo)
Datas: 23 e 24 de outubro de 2017
Informações: http://ccbc.org.br/cam/congressopanamericano/#
Inscrições: Por e-mail – panamericano@ccbc.org.br ou por telefone (11) 4058-0400
