O presente e futuro da Arbitragem, mecanismo extrajudicial de solução de disputas via um árbitro eleito pelas partes, serão debatidos no II Congresso Pan-Americano de Arbitragem, que o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM/CCBC) realiza nos dias 26 e 27 de outubro, no Hilton Hotel, em São Paulo.
Mais de 40 especialistas, de 20 nacionalidades diferentes, participarão de debates como “O Diagnóstico da Crise Atual Brasileira”, “Conflitos Relacionados a Recuperações Judiciais e Falências” e “Crise e Inadimplemento: Limitação de Responsabilidade e Cláusula Penal”, no dia 26; e “O Futuro e as Práticas da Arbitragem”, no dia 27. Há vagas para 250 pessoas.
“O objetivo do congresso é mesclar a cultura europeia da arbitragem, mais antiga e tradicional, com as práticas mais recentes adotadas pelos países latino-americanas, colaborando para o desenvolvimento da arbitragem no mundo globalizado”, diz Caroline Costa, subsecretária geral adjunta do CAM-CCBC.
Entre os convidados estão o argentino Guido Tawill, o norte-americano John Fellas e o brasileiro Pedro Batista Martins (membro do conselho consultivo do CAM/CCBC), que participam do painel “Desafios da Arbitragem Comercial com Entidade Pública, Direta ou Indireta” (dia 26); o francês Yves Derains e o brasileiro Giovanni Nanni (sócio do escritório Tozzini Freire), no painel “Onerosidade Excessiva, Caso Fortuito ou Força Maior – O dever de Mitigar Danos” (dia 27).
Os brasileiros Carlos Alberto Carmona (sócio do Marques Rosado Toledo Cesar & Carmona Advogados) e Eleonora Coelho (secretária geral do CAM/CCBC) discutem “A Nova Lei de Arbitragem Brasileira e Sua Aplicação” (dia 27). Ambos integraram, em 2013, a comissão de juristas incumbida de apresentar proposta de reforma da Lei de Arbitragem e Mediação.
Há ainda a presença do peruano Narghis Torres, da empresa de gerenciamento de fundos internacionais LexFinance, especializada no financiamento de arbitragens previsto em contrato em países da América Latina – uma modalidade ainda pouco explorada no Brasil. Torres divide o painel “Financiamento de Terceiros na Arbitragem” (dia 27) com a costa-riquenha Dyalá Jimenez e os brasileiros Luciano Timm (sócio do escritório Carvalho, Machado, Timm & Deffenti Advogados e Selma Ferreira Lemes (sócia Do Selma Leve Advogados).
O CAM, principal e mais tradicional Centro de Arbitragem do País e o único certificado pela ISO 9001, tem registrado um significativo aumento de demanda, uma vez que, em momentos de crise econômica, é inevitável o rompimento de contratos e conflitos relacionados à perda de equilíbrio econômico-financeiros. O CAM/CCBC deve fechar 2015 com 120 novos casos de arbitragem iniciados, contra os 95 casos que ingressaram durante o ano de 2014.
SERVIÇO – II Congresso Pan-Americano de Arbitragem
Local: Hilton Hotel (Av. das Nações Unidas, 12.901, Brooklin Paulista, São Paulo).
Datas: dia 26 outubro, segunda-feira, das 8h às 18h15; dia 27 de outubro, terça-feira, das 8h às 18h.
Preço: R$ 900 (associados CCBC, Young ICCAs e estudantes de graduação pagam R$ 350).
Inscrições: www.ccbc.net.br/congressopanamericano/portugues.asp
