A MRS Logística e a TÜV Rheinland realizam um estudo para avaliar as condições de interoperabilidade entre as concessionárias de transporte ferroviário de cargas no Brasil. A iniciativa atende a uma solicitação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pretende contribuir para a reformulação do arcabouço normativo do setor, com o objetivo de ampliar a utilização da malha ferroviária de forma integrada.

A ANTT solicitou à MRS Logística a seleção de uma empresa para elaborar um diagnóstico e compará-lo com as melhores práticas internacionais de gestão ferroviária. O trabalho deverá subsidiar uma etapa posterior de regulamentação das operações interconectadas entre as concessionárias.

A TÜV Rheinland será responsável por analisar a capacidade de interoperabilidade do sistema ferroviário brasileiro. A avaliação considera a compatibilidade de requisitos como bitolas, material rodante, locomotivas, sistemas de comunicação e sinalização, manutenção das vias, fiscalização e conformidade regulatória.

Segundo Marcos Camelo, diretor de Ferrovias da TÜV Rheinland, a ANTT conduz um processo de reativação da infraestrutura ferroviária para aumentar e otimizar o uso da malha no país. Nesse contexto, a regulamentação precisa acompanhar as mudanças e criar condições para que diferentes operadores utilizem a infraestrutura de maneira coordenada.

“O objetivo é que o modal ferroviário brasileiro opere de maneira sistêmica e não com linhas de corredores como acontece atualmente. O estudo também visa fornecer segurança regulatória para as concessionárias permitirem o transporte geral de cargas sem prejudicar sua operação”, afirma Camelo.

Alessandro Baumgartner, diretor da ANTT, explica que a agência trabalha na reformulação completa do arcabouço normativo das ferrovias. “É necessária uma modificação no sistema regulatório para possibilitar a ampliação da malha que pode ser usada e o acesso a novos entrantes, sem desestruturar o que funciona bem”, declara.

O executivo ressalta que não é possível simplesmente reproduzir modelos adotados na Europa e nos Estados Unidos, uma vez que o sistema ferroviário brasileiro apresenta características próprias. Segundo ele, há maior similaridade com estruturas existentes em países como Austrália e África do Sul.

“Por isso é importante que essa análise seja realizada por uma empresa com atuação global, capaz de se comunicar com seus parceiros em outros países para saber as melhores práticas e modelos que podem ser adaptados ao Brasil”, afirma Baumgartner.

Principais desafios para a interoperabilidade ferroviária

Um dos principais pontos de atenção da ANTT é permitir que diferentes transportadores ferroviários utilizem a malha brasileira, e não apenas as concessionárias responsáveis por cada trecho. Embora já existam operações de uma concessionária em segmentos administrados por outra, a agência busca ampliar essa possibilidade para outros operadores.

Para que isso ocorra, é necessário estabelecer condições que ofereçam segurança aos investimentos em material rodante e na estrutura das transportadoras ferroviárias. As empresas precisam ter garantias de que poderão circular pela infraestrutura disponível sem comprometer a operação da concessionária responsável pela via.

A sinalização também representa um desafio. Atualmente, as ferrovias utilizam sistemas diferentes, o que dificulta a integração das operações. A ANTT trabalha para estabelecer um sistema de sinalização compatibilizado em âmbito nacional, capaz de facilitar a circulação de trens entre diferentes malhas.

Outro tema que demanda consenso entre as concessionárias é a normatização e a certificação do material rodante. A intenção é definir características e requisitos técnicos para que locomotivas e demais equipamentos possam operar em diferentes trechos ferroviários sem provocar riscos ou incompatibilidades com a infraestrutura.

Essas questões fazem parte do esforço para estabelecer regras comuns, ampliar a circulação de cargas e criar condições para a entrada de novos operadores no transporte ferroviário.

ANTT pretende ampliar a malha ferroviária em operação

A reformulação regulatória está relacionada a um movimento mais amplo de recuperação e ampliação da infraestrutura ferroviária brasileira. A ANTT pretende aumentar a extensão da malha efetivamente utilizada, incluindo trechos atualmente sem operação.

Segundo Baumgartner, o país possui 32 mil quilômetros de malha ferroviária concessionada, dos quais 12 mil quilômetros estão em operação. A agência trabalha para viabilizar a ativação de trechos sem uso, inclusive daqueles que estão sendo devolvidos pelas concessionárias.

Como parte dessa estratégia, foi estabelecido um chamamento público para disponibilizar esses segmentos a mercados com potencial de utilização, como os setores de mineração e agronegócio.

A ampliação da malha operacional depende, portanto, não apenas da recuperação da infraestrutura, mas também de regras que permitam o compartilhamento das vias e a compatibilidade entre os diferentes sistemas ferroviários. Nesse cenário, o estudo conduzido pela TÜV Rheinland deverá fornecer subsídios técnicos para a revisão das normas e para a definição de condições de interoperabilidade no país.

Sobre a TÜV Rheinland

A TÜV Rheinland é uma fornecedora global de serviços de certificação, inspeção, testes e gerenciamento de projetos. Há mais de 150 anos, a empresa atua na avaliação da segurança e da qualidade de produtos, instalações e processos.

Atualmente, conta com mais de 29 mil colaboradores, que realizam testes, inspeções e certificações, além de oferecer treinamentos para profissionais de diversas áreas. A companhia está presente em 500 localidades, distribuídas por mais de 50 países.

Com sede em Colônia, na Alemanha, e receita anual próxima de € 3 bilhões, a TÜV Rheinland atua em diferentes setores da economia. Desde 2006, é membro do Pacto Global das Nações Unidas (UN Global Compact), iniciativa que reúne empresas comprometidas com princípios relacionados à sustentabilidade e ao combate à corrupção.