O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou, nesta quarta-feira (25 de fevereiro), a formalização de 25 instrumentos contratuais relacionados a Terminais de Uso Privado (TUPs), celebrados entre julho de 2025 e janeiro de 2026. No total, os contratos representam R$ 9,23 bilhões em investimentos, configurando um dos maiores volumes já registrados para o segmento de infraestrutura portuária privada no país.

Do total anunciado, sete novos contratos de adesão respondem por R$ 5,81 bilhões, enquanto 18 alterações contratuais somam outros R$ 3,41 bilhões em aportes adicionais. Esses projetos estão distribuídos por todas as regiões do Brasil, o que reforça o papel dos Terminais de Uso Privado como instrumentos relevantes para a ampliação da capacidade logística, geração de empregos e aumento da competitividade do sistema portuário nacional.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que o volume de recursos consolida a estratégia do governo para o setor. “Esses R$ 9,23 bilhões em investimentos nos TUPs são a prova concreta de que estamos no caminho certo para transformar a logística do Brasil, com mais empregos, mais eficiência e mais competitividade para os nossos produtos no mercado global”, afirma. Para o ministério, os contratos fortalecem a previsibilidade regulatória e ampliam a atratividade do ambiente de negócios portuário.

Na avaliação do presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), os instrumentos formalizados contribuem diretamente para a adequação da infraestrutura às demandas do setor. “Cada vez que se assinam adesões de TUPs, ampliamos a modernização e expansão da nossa infraestrutura portuária, garantindo que o Brasil continue a bater recordes e a se consolidar como uma potência logística mundial”, completou.

Distribuição regional dos investimentos em Terminais de Uso Privado

A regionalização dos aportes é apontada como um dos destaques do pacote anunciado. A Região Nordeste concentra R$ 3,70 bilhões, seguida pelo Sudeste, com R$ 3,41 bilhões. O Sul recebe R$ 1,46 bilhão, enquanto o Norte soma R$ 469,56 milhões e o Centro-Oeste, R$ 181,04 milhões. De acordo com o MPor, essa distribuição busca estimular o desenvolvimento equilibrado da infraestrutura portuária, considerando as vocações produtivas e logísticas de cada região.

Com a formalização dos contratos, o ministério também reforça a diretriz de desburocratização e segurança jurídica no setor. Segundo Costa Filho, a ampliação da participação do capital privado na infraestrutura portuária contribui para que o poder público direcione recursos orçamentários para áreas essenciais. “A atração de investimentos privados aumenta a capacidade do governo de investir recursos do orçamento público em educação, saúde e segurança pública”, afirmou.