O estado de São Paulo concederá um lote de cinco aeroportos regionais para a iniciativa privada: Antônio Ribeiro Noronha Jr. (Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais (Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista). O edital foi publicado pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) nesta terça-feira (26).
O investimento mínimo, ao longo de 30 anos de concessão, será de R$ 90,1 milhões, dos quais R$ 32,4 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos. Desse montante geral estão previstos R$ 15,1 milhões no aeroporto de Itanhaém, R$ 19,6 milhões em Jundiaí, R$ 10,1 milhões em Bragança Paulista, R$ 17,5 em Ubatuba e R$ 27,50 milhões em Campinas (Campo dos Amarais). Juntos esses aeroportos movimentaram cerca de 76 mil passageiros e mais de 180 mil aeronaves em 2015.
As obras previstas contemplam melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, reformas nos terminais de passageiros e ampliações na infraestrutura de hangares. Também deverá haver adequação, operação, equipagem e manutenção dos equipamentos.
A concessionária será remunerada por meio das tarifas das atividades aeroportuárias e pela exploração econômica de infraestrutura aeroportuária (hangares e outros serviços disponibilizados).
Os envelopes com as propostas dos participantes deverão ser entregues no dia 26 de julho. O critério de julgamento será o de maior oferta de outorga fixa, com valor mínimo de R$ 9,9 milhões. O valor poderá ser financiado pela Agência de Fomento do Estado de São Paulo, a Desenvolve SP. Poderão participar da licitação empresas brasileiras e estrangeiras que, isoladamente ou em forma de consórcio atendam aos requisitos mínimos expressos no edital.
Fonte: Agência CNT de Notícias
