Um estudo da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que acaba de ser divulgado, identifica cinco áreas no litoral potiguar em condições de receber terminais portuários. Ao todo são 17 subáreas distribuídas entre os estados de Alagoas, Ceará, RN, Sergipe e Bahia.
Em todo o Brasil são 19 áreas e 45 subáreas. De todas as unidades federativas, o RN e a Bahia são os que tem o maior número de subáreas identificadas – cinco cada um. Alagoas vem em segundo lugar, com quatro pontos identificados. Ceará e Sergipe vem em seguida, com duas e uma subáreas, respectivamente.
Para o Nordeste o estudo da Antaq, vinculada ao Ministério dos Transportes, selecionou nove áreas, localizadas em Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Bahia.
Sozinho, o RN foi contemplado com cinco áreas aptas tecnicamente a receber terminais para escoamento especificamente de minério de ferro. O trecho apontado se estende por 186 Km entre os municípios de Guamaré e Maxaranguape.
O Porto do Mangue não entrou nas áreas identificadas pelo estudo. É ali justamente onde o Governo do Estado planeja construir um terminal atrelado a uma esteira rolante de 15 km de extensão mar adentro para transporte de ferro, pedras ornamentais, calcário, cimento e outros itens. O estudo executivo do projeto está à cargo do BNDES.
Ao definir o Plano Geral de Outorga, o documento analisa uma demanda projetada para o sistema portuário até 2023 associada aos portos públicos e terminantes privados em operação. É produto da lei que regulamenta a modernização dos portos brasileiros, de outubro de 2008.
Para escolher as melhores áreas para a implantação de um porto, a Antaq levou em consideração aspectos como profundidade, impacto ambiental, sistema viário existente na área e plano de investimentos.
Ontem o secretário estadual de Planejamento, Nelson Tavares, disse que o Governo do estado continua na firme disposição de fazer do Porto do Mangue uma de suas prioridades. “Continuamos firmes nesse projeto que, para nós, é tão importante quanto o aeroporto de São Gonçalo do Amarante”, afirmou.
Quanto ao estudo da Antaq, Tavares disse desconhecer seu conteúdo. “Portanto, não posso comentá-lo”, concluiu.
Apesar da área demarcada pelo estudo também não abranger a localização do Porto Ilha de Areia Branca, sob administração da Companhia Docas do RN, o presidente da Codern, Emerson Fernandes, elogiou o trabalho da Antaq. “Trata-se de um documento importante, feito por especialistas altamente qualificados”, elogiou Fernandes.
O estudo da Antaq faz parte do Plano Geral de Outorga, cujo objetivo é orientar o planejamento dos novos terminais e implantar as diretrizes da Política Nacional para os Portos Marítimos.
O presidente da Codern explicou que o PGO não engessa o Porto do Mangue, apenas sugere áreas para a instalação de terminais. “Uma coisa nada tem a ver com a outra”, acrescentou.
São as seguintes as áreas do Estado identificadas pelo estudo da Antaq. Trata-se do 03RN07, que compreende o Nordeste Setentrional.
A 7A possui uma extensão de aproximadamente 3,5 km e está localizada próxima à Guamaré e Galinhos, tendo como principal acesso a RN 402.
A 7B possui uma extensão de aproximadamente 4 km em uma região definida pelos estudo como de forte presença de dunas. O principal acesso é a RN 129.A 7C cobre um trecho de cerca de 5 km no município de São Miguel de Toros, próximo a três lagoas represadas. A área 7D abrange 4 km no município de Touros e a área 7D recobre um trecho de aproximadamente 1 km, com influência de vegetação de restinga. E a 7E situa-se na altura do município de São José.
Fonte: Tribuna do Norte
