Objetivando traçar um panorama da evolução do transporte ferroviário no Brasil nos últimos anos e identificar os principais desafios ao crescimento do setor, a Confederação Nacional do Transporte – CNT realizou a Pesquisa Ferroviária CNT 2006.

Ao analisar o desempenho operacional dos principais corredores ferroviários brasileiros e verificar o nível de satisfação dos usuários dos serviços, a Pesquisa Ferroviária apresenta os obstáculos a serem superados para que o setor continue a se desenvolver nos próximos anos, trazendo, assim, cada vez mais benefícios ao progresso do transporte nacional”, explica o presidente da CNT, Clésio Andrade.

A primeira parte do relatório apresenta um panorama do sistema ferroviário no Brasil por meio de um histórico, das características do sistema atual, de uma breve descrição das concessionárias e dos principais entraves do setor. A segunda parte caracteriza e avalia a operação dos principais corredores ferroviários, por meio de indicadores operacionais.

Na terceira parte, é apresentada a avaliação, pelos clientes, do nível de serviço oferecido pelas concessionárias nos referidos corredores, detalhando os principais aspectos que afetam o desempenho do setor. Por fim, nas conclusões, são elencados os principais desafios que o sistema ferroviário do Brasil precisa enfrentar para aumentar seu espaço no transporte de cargas nacional.
Tanto a coleta de informações dos principais corredores ferroviários como a elaboração do questionário aplicado aos clientes contaram com a colaboração da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF, afiliada da CNT, que representa as principais empresas concessionárias do setor ferroviário: ALL – América Latina Logística do Brasil; Companhia Ferroviária do Nordeste – CFN; Companhia Vale do Rio Doce – CVRD; Ferrovias Norte Brasil – Ferronorte; Ferroban – Ferrovias Bandeirantes; Ferrovia Centro-Atlântica – FCA; Ferrovia Novoeste – Novoeste; Ferrovia Paraná – Ferropar; Ferrovia Tereza Cristina – FTC; e MRS Logística.

OS ENTRAVES

Os principais entraves destacados no estudo são: invasões na faixa de domínio; passagens de nível críticas; conflitos do tráfego ferroviário com veículos e pedestres; necessidade de expansão e integração da malha ferroviária nacional; incompatibilidade das normas existentes com a realidade das operações ferroviárias; e falta de ofertas para reposição de suprimentos da via permanente e de material rodante.

Pela análise dos dados operacionais dos principais corredores ferroviários do País, o estudo revela que o setor necessita de diretrizes mais claras do governo, proprietário da rede, em relação ao planejamento estratégico, tático e operacional a ser adotado pelos operadores.

Dentre os principais desafios a serem solucionados em médio prazo estão:

– ampliação de material de transporte (vagões e locomotivas);

– recuperação e ampliação da malha em operação;

– reestruturação operacional de dois dos principais corredores de alimentação do Porto de Santos (SP), o primeiro por bitola métrica (Santos/Bauru/Três Lagoas/Campo Grande/Corumbá) e o segundo por bitola larga (Santos/Campinas/Santa Fé do Sul/Alto Araguaia);

– melhoria nas transposições das grandes regiões metropolitanas, sobretudo em Belo Horizonte, Curitiba e São Paulo;

– recuperação das faixas de domínio das ferrovias invadidas e ocupadas por moradias precárias, destacando-se as regiões urbanas de Rio de Janeiro, São Paulo, Santos e Belo Horizonte;

– e superação de problemas de acesso e tráfego compartilhado nos principais portos brasileiros, destacando-se Santos, SP, Sepetiba, RJ, Paranaguá, PR, e São Luís, MA.

No que tange à questão legal, o estudo verifica que o instrumento que regulamenta o Tráfego Mútuo e o Direito de Passagem – Resolução 433/04 – não atingiu os objetivos para o qual foi criado e críticas das partes envolvidas mostram que reformulações deverão ser feitas, a fim de ampliar a produção ferroviária nacional. A solução deste entrave possibilitaria, como alternativa, a associação de concessionárias em serviços de trens expressos, aumentando o fluxo entre as malhas – hoje na ordem de 2,5% – e, dessa forma, alongando as distâncias ferroviárias.

De acordo com o estudo, apesar de ser adequado ao transporte por longos percursos, observa-se que a distância média de transporte ferroviário hoje ainda é pequena, fator negativo para um sistema que tem característica de custo fixo elevado e de custo variável baixo. O uso mais intensivo desta modalidade de transporte via ajustes técnicos, regulatórios e de investimentos públicos permitiria maiores ganhos logísticos ao país, maior rentabilidade econômica aos embarcadores e ampliação da oferta de serviços ferroviários pelas concessionárias.

AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE SERVIÇO

Para avaliação do nível de serviço, a Pesquisa Ferroviária teve como base corredores ferroviários selecionados em função da importância econômica e volume de carga transportado (ver tabela de amostragem de clientes).

Em cada corredor foram identificadas as empresas concessionárias e os clientes dos dez principais produtos transportados.

Os resultados do questionário de satisfação dos clientes dos principais corredores ferroviários foram apresentados em quatro partes, a primeira caracterizando os clientes, a segunda avaliando a infra-estrutura disponível e aspectos operacionais, a terceira avaliando os serviços oferecidos e a última identificando os aspectos de competitividade das concessionárias na operação dos corredores (ver quadros).

PARTE I
CARACTERIZAÇÃO DOS CLIENTES QUE UTILIZAM O CORREDOR

– tempo de utilização do corredor: os corredores de acesso aos portos de São Luís, Recife, Aracaju, na região Norte/Nordeste (corredores São Luís; Intra-Regional Nordeste e São Paulo-Nordeste) e os corredores de acesso aos portos de Paranaguá, São Francisco do Sul, Imbituba e Rio Grande, na Região Sul, são os que concentram a maior parcela de clientes novos;

– cadastro de usuário dependente: os corredores Belo Horizonte-Rio de Janeiro e Rio Grande são os que mais apresentam usuários cadastrados como dependentes do sistema ferroviário: 50,0% e 46,7%, respectivamente. E o corredor onde há menor percentual de usuários desse tipo é o corredor São Paulo-Nordeste, com 8,3%;

– principal produto transportado por corredor: nos corredores do Sul do país, ainda predomina o transporte de soja, com exceção para o corredor Imbituba, onde 81,3% dos clientes transportam carvão. Outros corredores com grande percentual de especialização são Belo Horizonte-Rio de Janeiro, onde 50% dos clientes transportam minérios; e Intra-regional Nordeste e São Luís, onde cerca de 30% dos clientes transportam combustíveis;

– forma de acondicionamento: as formas mais comuns de unitização são pré-lingado, paletes e contêiner. Porém, outros tipos de carga não possuem características que exijam unitização para serem transportadas, como, por exemplo, as cargas transportadas a granel ou em tanques. Foi observado que mesmo os corredores com grande percentual de produtos industrializados utilizam, em sua maioria, acondicionamento a granel. Isto ocorre devido a dois fatores principais: o tipo de produto industrializado e o pouco número de vagões especializados disponíveis;

– volume do total transportado: destaque para os corredores de Vitória e Belo Horizonte-Rio de Janeiro, com movimentações maiores em termos de tonelagens, e o corredor Intra-regional Nordeste, com baixa tonelagem, mas com grande movimentação de combustíveis líquidos. Apesar da movimentação com menor expressão nos corredores São Paulo–Nordeste, São Paulo-Rio de Janeiro e São Francisco do Sul, eles são de grande importância econômica por realizarem tanto transporte intra-regional como ligação de regiões produtoras aos portos;

– manutenção do volume transportado: para que se garanta a oferta do serviço, as concessionárias de ferrovias trabalham com contratos de