A insatisfação dos industriais ferroviários com a redação da Medida Provisória 428, que altera a legislação tributária federal e que está prestes a ser aprovada pelo Senado, é latente. Segundo autoridades do setor, é possível conciliar os interesses de compradores e indústria, fazendo com que as vendas internas de vagões, locomotivas e elementos de via férrea continuem a ser efetuadas sem a suspensão do PIS e do Cofins.

Em entrevista exclusiva à nossa reportagem, o diretor-executivo do Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre), Francisco Petrini, garante que isso poderia ser efetuado desde que, como contrapartida, os tributos passassem a ser descontados em seu montante integral pelas concessionárias a partir do mês da aquisição dos equipamentos, ao invés dos 24 meses previstos na legislação atual. “Com isto, as concessionárias continuarão beneficiadas e a indústria não será prejudicada, evitando graves descompassos em seus custos”.

Petrini destacou, ainda, detalhes da sugestão de emenda que o setor fez à MP 428 e de sua preocupação com as importações de materiais chineses.

 
Por que a indústria ferroviária é prejudicada com a Medida Provisória?
O Reporto concede suspensão de PIS e Cofins para todas as compras desses materiais. Isso significa uma economia de 9,25%, mas atende só as operadoras ferroviárias, não atende a indústria. Na compra dos componentes para montar um vagão, o PIS e o Cofins ficam nos custos e são 24 meses para fazer a compensação. Assim, a indústria fica com o mico na mão.

 
Então o senhor avalia que não pensaram na indústria ferroviária na elaboração dessa MP?
Não pensaram. A MP beneficiou as operadoras, nossos clientes. Então uma coisa boa aconteceu. O que pretendemos fazer é resolver nosso impasse com uma emenda na 428 ou outro meio legal para que não sejamos prejudicados.

 
E qual é a sugestão para reverter esse panorama?
Nossa sugestão de texto de emenda tem apoio do relator Francisco Dornelles. Pelo que conversamos, o Senado pode acatar a emenda. Mantemos muitas conversas com o senador Dornelles e com outros senadores, como o Paulo Paim e o Eduardo Suplicy. Todos estão de acordo com nossos pedidos e desejam resolver o impasse. Se a emenda não for adotada no texto da MP 428, o senador Dornelles, que é um grande tributarista, disse que há outros caminhos para dar guarida ao pleito que todos achamos muito justo.

 
Qual seria esse outro caminho?
Talvez introduzir o texto em uma outra MP que ainda está na Câmara, a de número 436.

 
Qual é a abrangência do segmento no País? Por que considerar a indústria ferroviária como um setor importante?
A indústria ferroviária emprega 30 mil pessoas no País e movimentou R$ 2,2 bilhões em 2007. Então é importante preservá-la.

 
E quais são os outros pleitos de quem lida com a produção de equipamentos ferroviários no momento?
A gente está muito preocupado com a China. Nosso pleito (em relação a isso) é a elevação do imposto de importação para vagões e material de vias permanentes. É fundamental elevar essa taxa de 14%. Como proteção, esse índice é muito baixo, já que o dólar está muito favorável para as importações. Com isso, a barreira é inútil. O mercado chinês é agressivo, produz em massa e tem muitos subterfúgios de financiamento. A carga tributária lá é de 16%; aqui é de 38%.

Fonte: PortoGente – www.portogente.com.br