Agora mais do que nunca, para que o Brasil seja competitivo no mercado externo e para que o mercado interno também seja um fator de crescimento socioeconômico, é essencial que a política de transportes seja integrada, assim como as decisões de investimento na infra-estrutura.
O desafio é melhorar não apenas os modos de transporte, mas principalmente avançar de forma que a multimodalidade e a integração logística sejam os eixos da política. Com a criação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), voltou a ser discutido nos âmbitos público e privado o melhor modelo de operações para as atividades ligadas não apenas às ferrovias como também a todos os projetos de obras em portos, rodovias e hidrovias, que deverão proporcionar maior eficiência e melhores condições para a intermodalidade de transportes em nosso país, no entanto, no balanço do primeiro quadrimestre do PACse percebe claramente que os entraves burocráticos, jurídicos, sociais e ambientais que vêm emperrando a execução do programa já eram de conhecimento prévio de qualquer técnico envolvido no setor.
O programa é- uma iniciativa de governo e não de Estado, sendo este último o que garantiria a continuidade dos projetos. No caso do transporte de carga por ferrovia não é diferente, o exemplo que retrata isso é a invasão da faixa de domínio das ferrovias por grandes contingentes de pessoas carentes. É imprescindível a atuação do governo federal para efetivar programas de realocação das comunidades irregulares para eliminar os riscos de acidentes e, assim, conciliar os interesses das concessionárias e da população.
Os resultados positivos do transporte ferroviário no Brasil nos últimos dez anos, após a desestatização do setor, são decorrentes de muito trabalho e de grandes investimentos por parte das empresas concessionárias. Entre 1997 e 2007, as ferrovias associadas à ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) aplicaram no sistema um total de R$ 14,4 bilhões, comprovando a importância do processo de desestatização. O não cumprimento das obrigações assumidas pela União quando firmados os contratos de concessão e os escassos recursos que vêm sendo destinados anualmente pelo governo federal ao setor, a produção do setor ferroviário poderá parar de crescer entre 2010 e 2015, comprometendo a eficiência da infra-estrutura logística e o desenvolvimento econômico do país.
Para que o crescimento do sistema ferroviário não sofra interrupção, é preciso que o governo federal se conscientize da necessidade de solucionar alguns entraves como o Conit (Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte), que foi criado, mas não constituído até o momento. Somente a implantação desse conselho permitirá consolidar uma visão técnica em questões que têm sido prejudicadas por interferências políticas que mudam conforme os interesses partidários e eleitorais.
Rodrigo Vilaça é Diretor-executivo da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários).
