Quase dois anos após uma grande repactuação do projeto da ferrovia Transnordestina, governo e concessionária devem formalizar nas próximas semanas um novo cronograma para as obras. O prazo para a entrega da estrada de ferro, originalmente estimado para dezembro de 2010, ficou para meados de 2018. O valor da obra também explodiu: passou de R$ 4,5 bilhões para R$ 11,2 bilhões, um crescimento de quase 150%.
A expectativa era de que a oficialização dos prazos ocorresse na semana passada, quando representantes da Transnordestina Logística SA (TLSA) – empresa controlada pela CSN – se reuniram em Brasília com a técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir o assunto.
Apesar de as obras terem começado em 2006, a ferrovia só passou a ter um contrato de concessão em janeiro de 2014, quando houve a primeira grande repactuação das bases do projeto entre governo e TLSA. Na ocasião, o valor da obra foi elevado para R$ 7,5 bilhões e o prazo para a entrega da Transnordestina foi fixado em janeiro de 2017.
O novo contrato estipulou punições para novos atrasos, mas eles não deixaram de acontecer. Desde que o instrumento foi assinado, a TLSA já deveria ter concluído nove lotes de obras, mas não conseguiu comprovar a entrega de nenhum. A ANTT alega que os trechos em questão estão sendo inspecionados, mas desde o ano passado já vem aplicando multas à concessionária. Nas cidades por onde passam os lotes que deveriam ter sido entregues, o testemunho é que ainda há muito por ser feito.
Segundo apurou o Valor, com a redefinição dos prazos novas multas podem ser aplicadas, mas a ANTT vai ter de identificar antes quais atrasos ocorrem por exclusiva responsabilidade da concessionária. Uma das principais queixas da TLSA refere-se à demora nos repasses do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que responde por uma parte significativa da estrutura de capital do projeto.
Em todo o seu histórico, a obra da Transnordestina teve poucos períodos de efervescência, mas desandou de vez a partir de setembro de 2013, quando um desentendimento entre a TLSA e a Odebrecht paralisou completamente os trabalhos. A empreiteira se queixou de diversos calotes e o caso foi parar na Justiça. A concessionária, então, decidiu dividir a obra entre construtoras de menor porte, mas esse processo custou mais de um ano de paralisação no projeto.
A TLSA preferiu não se manifestar, mas seu novo diretor-presidente, o ex-ministro Ciro Gomes, tem dito que 6.400 homens e 2.300 máquinas pesadas trabalham atualmente na construção da ferrovia. O avanço das obras, que entre 2013 e 2015 foi de apenas 5%, está agora em 1% ao mês, de acordo com Ciro.
Projetada para ligar o município de Eliseu Martins (PI) aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE), a Transnordestina tem pouco mais de 1.700 km de extensão e poderá transportar até 16 milhões de toneladas anuais quando estiver operando em capacidade máxima. As principais cargas devem ser minério de ferro, gesso, combustíveis e frutas. O primeiro contrato de transporte foi firmado ainda em 2011 pela mineradora Bemisa, controlada pelo grupo Opportunity, do ex-banqueiro Daniel Dantas.
Fonte: Valor Econômico
