Transporte de produtos químicos e perigosos lembra
acidentes, e quando eles ocorrem vem a pergunta sobre quem arca
com a responsabilidade. A resposta está no princípio
chamado responsabilidade solidária ou co-responsabilidade,
explicado pelos entrevistados.
Quais as causas mais comuns de acidentes envolvendo produtos químicos
e perigosos? Como evitá-los? De quem é a responsabilidade
pela ocorrência de acidentes? Quem é o responsável
pelo atendimento emergencial nestes casos? Respostas a estas perguntas
são dadas por profissionais do setor nesta matéria
especial do jornal LogWeb.
AS CAUSAS E COMO EVITAR
Sobre as causas mais comuns de acidentes com o transporte de produtos
químicos, Gloria Benazzi, diretora secretária do ABNT/CB-16
– Transporte e Tráfego e coordenadora da CE Transporte de
Produtos Perigosos – Comissão de estudo autora de algumas
normas da ABNT (Fone: 11 6632.1528), cita avaria do veículo
e/ou equipamento, colisão, capotamento/tombamento e falha
durante operação de carga/descarga/transbordo, dentre
outras. As conseqüências, segundo ela, podem ser vazamento,
ignição e/ou explosão, evitadas pelo cumprimento
da legislação e pelo aumento da fiscalização.
José Eduardo Sartor, coordenador da Comissão de Transportes
da ABIQUIM – Associação Brasileira da Indústria
Química e diretor de logística da M&G Fibras e
Resinas (Fone: 11 2111.1482), por sua vez, aponta falta de um processo
de qualificação de transportadoras e comportamento
do motorista.
Realmente, segundo o 1º tenente Cláudio Rogério
Ceoloni, do Setor de Assuntos Civis, e o 1º sargento Márcio
Antonio Vaz de Oliveira, auxiliar da Subseção Técnica
do Gabinete de Treinamento, ambos do Comando de Policiamento Rodoviário
da Polícia Militar do Estado de São Paulo (Fone: 11
3327.2625), as causas mais comuns estão ligadas à
condução do veículo (falha humana). Em 2005
foram atendidos 372 acidentes com veículos transportando
produtos perigosos nas rodovias estaduais sob circunscrição
do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, e 213 apresentavam
como causas prováveis falhas do condutor: um percentual de
57%.
A respeito das estatísticas da Polícia Rodoviária
Federal, órgãos ambientais e das empresas particulares
dedicadas ao atendimento de emergenciais químicas, Carlos
Eduardo Strauch, analista ambiental, biólogo e coordenador
de emergência do Serviço de Controle da Poluição
acidental (SCPA) da FEEMA – Fundação Estadual de Engenharia
do Meio Ambiente (Fone: 21 2270. 6433), que exerce as atividades
de controle Ambiental, (Licenciamento, Fiscalização,
Monitoramento) em todo Estado do Rio de Janeiro, acrescenta que
a falha humana é proveniente da falta de treinamento específico,
ausência do Curso de Movimentação de Produtos
Perigosos – MOPP, hábitos alimentares errados, ingestão
de grandes quantidades de alimentos de difícil digestão,
ingestão de bebidas alcoólicas e jornada de trabalho
fora do especificado pelo Ministério do Trabalho.
Strauch também aponta o mal estado de conservação
das pistas de rolagem (qualidade da capa asfáltica, inexistência
de sinalização, falta de acostamento) e falha mecânica.
“As estatísticas ainda informam que os picos de ocorrência
de acidente acontecem no período diurno (parte da tarde,
após almoço), com a pista seca (ausência de
chuvas) e em dias úteis, com as maiores incidências
entre terça e sexta-feira”, acrescenta.
O coordenador da FEEMA considera vários itens importantes
para evitar estes problemas: implementação de programas
educativos, incluindo Cursos de Educação Ambiental,
direção responsável defensiva, MOPP e conceitos
básicos de química dos produtos.
“Além dos cursos acima, poderíamos citar também
um programa interno de re-educação alimentar (aplicado
por nutricionistas), um controle rígido no que diz respeito
à jornada de trabalho (evitando-se a realização
de viagens em períodos noturnos – geralmente após
as 22 horas até as 06 horas da manhã) e controle com
paradas obrigatórias a cada duas horas durante o período
diurno”, complementa.
A respeito dos equipamentos e da atividade de transporte propriamente
dita, Strauch declara que deveria haver um controle rígido
no que diz respeito à manutenção dos equipamentos
– cavalos-tratores e carretas-tanques -, e realização
de check-lists – condições da viatura, estado de conservação
dos pneus, parte elétrica, sistema de sinalização,
estivagem correta da carga, em casos de carretas-tanques existência
de sistema quebra-ondas no interior dos tanques.
Já quanto à atividade de transporte/movimentação
rodoviário de produtos químicos e perigosos, segundo
ele, alguns OEMAS – Órgãos Estaduais de Meio Ambiente
adotam e exigem o Licenciamento Ambiental da atividade com a obrigatoriedade
de obtenção de Licença de Operação.
“Cabe ressaltar que tal procedimento de Licenciamento adotado
pelos OEMAS pode exigir a comprovação de existências
de equipes de emergência, que podem ser próprias ou
terceirizadas”, enfatiza.
José Guilherme Berardo, diretor-presidente, e Paulo Henrique
Tirado, gerente de desenvolvimento de projetos e qualidade, ambos
da S.O.S. COTEC Consultoria e Tecnologia Ecológica, prestadora
de serviços de prevenção, gerenciamento e atendimento
a emergências que envolvam produtos perigosos ou agressivos
ao meio ambiente (Fone: 19 3467.9700), também se baseiam
em estatísticas.
“De acordo com dados levantados pela própria S.O.S.
COTEC, 24% dos acidentes ocorrem devido a falha mecânica dos
equipamentos. Ou seja, a realização do check-list
na saída dos veículos dos expedidores de produtos
perigosos tem de ser mais rigorosa, bem como a fiscalização
dos veículos deve ser intensificada, principalmente para
os casos do transporte a granel, em que o veículo somente
pode circular por vias públicas se for inspecionado e receber
o Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos
Perigosos – CIPP, emitido pelo Inmetro”, revelam.
Para eles não existem especificamente conselhos para evitar
os acidentes, pois todos os profissionais que conduzem veículos
com produtos perigosos recebem treinamento específico, o
CVTPP – Curso para Condutores de Veículos de Transporte de
Produtos Perigosos, com carga horária de 50 horas/aula, contemplando
legislação de trânsito e específica de
transporte de produtos perigosos, noções de
