Acuado pela Cetesb, que ameaçava aplicar multa diária
de R$ 50 mil, além de paralisar o terminal de fertilizantes
e enquadrar a Codesp como infratora por crime ambiental, o presidente
da empresa, José Carlos Mello Rego, decidiu bancar a concessão
de uma área no porto de Santos para construção
do Terminal de Grãos de Guarujá (TGG). O projeto,
paralisado desde agosto de 2002, beneficia a Ferronorte, que se
associou, no empreendimento, à Bunge Fertilizantes e ao grupo
Maggi. “É um ato de gestão da Codesp como autoridade
portuária, tendo em vista os interesses do país, que
está com uma política agressiva de comércio
exterior”, defendeu Mello Rego.
Ele garantiu que não precisa de autorização
ministerial, nem mesmo do conselho de administração
da Codesp ou do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), que
colocou em dúvida a forma de cessão da área
e pediu um parecer da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
(Antaq). A Codesp está vinculada ao Ministério dos
Transportes. Em agosto, a Antaq considerou a passagem da área
para o TGG com “vício de nulidade”.
A estatal, ao decidir pelo início das obras pelo TGG, pretende
fazer um corte nas pendengas judiciais que travam o processo de
cessão da área de 504.800 m2 na margem esquerda do
porto, na qual a Ferronorte e seus sócios projetam criar
um amplo complexo portuário, inicialmente com três
berços de atracação e movimento de 2,5 milhões
de toneladas anuais de grãos e farelos vegetais, açúcar
a granel e granéis líquidos.
A expansão do projeto deve elevar a capacidade operacional
para 7,5 milhões de toneladas, a médio prazo, quando
entrará em operação a importação
de fertilizantes.