O Governo Estado de São Paulo, por meio da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), lança uma nova fase de seu Programa de Concessões Rodoviárias, com o objetivo de aprimorar a malha de rodovias que cortam o território estadual. As rodovias a serem concedidas têm importância logística fundamental para a economia do Brasil. E o Estado de São Paulo é responsável por quase um terço da riqueza nacional, e responde por 28,74% do PIB do país.
As novas concessões garantirão a otimização estrutural das rodovias, assim como o atendimento ao usuário, com a inclusão de médicos, ambulâncias, mecânicos, telefonia e monitoramento por câmeras, além da renovação das vias marginais. Nessa nova rodada, o Governo busca atrair interesse e mobilizar grandes grupos para a concorrência, incluindo operadores e investidores internacionais, a fim de aumentar a competitividade do processo e garantir tecnologias de ponta e inovação para a gestão das rodovias do Estado, aumentando a qualidade dos serviços e beneficiando a população.
Com 19 anos de experiência em concessões rodoviárias, o Estado de São Paulo já recebeu mais de R$ 70 bilhões de investimento em seu Programa de Concessões Rodoviárias, desde o seu início em 1997. Como resultado, 19 das 20 melhores rodovias do Brasil estão em São Paulo. E 85% das condições globais das rodovias no Estado foram classificadas como de ótimo ou bom estado, contra uma média nacional de 42%, segundo dados da última pesquisa realizada em 2015 pela CNT (Confederação Nacional do Transporte).
Para apoiar o Estado no alcance da repercussão internacional desejada, o Governo optou pela contratação da assessoria da IFC (International Finance Corporation), membro do Grupo Banco Mundial e a maior instituição de desenvolvimento do mundo voltada para o setor privado nos mercados emergentes. A escolha deu-se em razão de sua larga experiência global como grande investidora em infraestrutura e prestadora de assessoria técnica em projetos de concessões e PPPs, e por desempenhar o papel de um parceiro neutro, que pondera igualmente os objetivos de governos, consumidores e investidores.
Consultas Públicas
A primeira Consulta Pública teve início no dia 23 de maio, referente ao trecho Florínia – Igarapava e atravessa 30 municípios das regiões de Marília, Bauru, São José do Rio Preto, Central, Barretos, Ribeirão Preto e Franca. O lote deve receber investimentos em torno de R$ 3,4 bilhões, ao longo dos 30 anos de duração do contrato. A consulta ficará aberta aos interessados por 30 dias. Nos próximos meses, outros trechos deverão ser anunciados.
Etapas
Nessa fase que se inicia, a IFC fará um trabalho de validação e complementação dos estudos técnicos já preparados pelo Governo de São Paulo, a proposição de incentivo à inovação e a mobilização de investidores internacionais para a concorrência. A IFC proporá os ajustes necessários aos documentos do programa para incentivar a participação do setor privado e buscar novos investidores. A corporação trabalhará juntamente com os seus parceiros do Programa de Fomento à Participação Privada, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Sustentável) e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), e contratará consultores específicos para apoio técnico, além de contar com o apoio do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), também do Grupo Banco Mundial.
“O objetivo é atrair e mobilizar operadores rodoviários capazes e incentivados a investir em novas tecnologias para a gestão de rodovias, fomentando, assim, um ambiente mais competitivo no mercado, capaz de proporcionar inovações como tarifas de pedágio diferenciadas por período do dia; incentivar o pagamento eletrônico; monitorar o trânsito por câmeras com cobertura de 100% dos trechos, entre outros, tudo em prol da qualidade dos serviços para os usuários”, afirma Giovanni Pengue Filho, diretor geral da Artesp.
Trata-se de um projeto de enorme relevância, não somente para o estado de São Paulo, como para o país. “São Paulo é o maior centro logístico do Brasil e, portanto, sua malha rodoviária é essencial para garantir e estimular o aumento da competitividade do país. Essas concessões rodoviárias vão ajudar a melhorar todo o corredor logístico entre o Sul e o Norte, e contribuir para o seu desenvolvimento socioeoconômico”, destaca Tomas Anker, IFC PPP Investment Officer in Brazil.
