O Plano de Área do Porto de Santos e Região (PAPS), composto por 47 empresas, localizadas nas margens do estuário santista, vai realizar, no dia 22 de junho, um exercício simulado de atendimento a derramamento de óleo no estuário. O acidente fictício faz parte do treinamento do PAPS, da qual a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) é a coordenadora. Será o 1º exercício de campo com a participação de todos os signatários do Plano. No ano passado, foram realizados dois exercícios de mesa, quando não há a mobilização de materiais, apenas são testadas a comunicação e os procedimentos do plano.

O exercício vai simular um derramamento de óleo no terminal da Embraport, na área continental de Santos. O local foi escolhido por sugestão dos órgãos ambientais, por ser área com presença de manguezais. O simulado vai seguir o protocolo de atendimento do PAPS: o primeiro atendimento será feito pelo o próprio terminal atingido. Em seguida, será acionada a Autoridade Portuária (a Codesp) e, depois, os demais integrantes do PAPS. Haverá o cerco do navio e proteção de áreas sensíveis do estuário, com a colocação de barreiras de contenção e barreiras absorventes.

O objetivo é que o exercício seja o mais próximo do cenário real. Por isso, as atividades vão acontecer com o terminal operando. Às 7h será dado o alerta para o suposto acidente, cenário que vai simular o abalroamento de um navio por outro: a embarcação navegando pelo canal “perde máquina” (ou seja, os motores deixam de funcionar) e atinge outra que está atracada, provocando o suposto vazamento de 200 m3 de óleo no estuário. O primeiro combate será feito pelo Plano de Emergência Individual (PEI) da Embraport.

Às 8h haverá o acionamento do PAPS. As empresas serão convocadas a enviar seus recursos destinados ao combate do derramamento de óleo no mar. Assim, será possível testar a comunicação de emergência, a mobilização de material e seus formulários de controle de recebimento e utilização, bem como tempo de resposta. Os recursos poderão chegar por terra ou por mar.

No momento do exercício, a maré estará enchendo. Serão colocadas barreiras de contenção da dispersão do óleo em seis pontos, dentre eles a linha férrea que passa sobre o acesso ao canal de Bertioga, a margem junto à Base Aérea e a foz do Rio Diana. Haverá embarcações para monitorar os serviços. O exercício deve afetar, como parte do teste, o trânsito interno do terminal e o tráfego de embarcações próximo ao local do suposto acidente. Caso haja navio em operação no momento, será feito também o exercício de cercamento da embarcação com as barreiras de contenção. O simulado tem previsão de encerrar às 13 horas.

O exercício simulado do Plano de Área do Porto de Santos vai ocorrer sob comando unificado da Codesp, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Instituto Brasileiro de Maio Ambiente (Ibama), Capitania dos Portos, Embraport e Defesa Civil de Santos.

O PAPS

O Plano de Área do Porto de Santos e Região (PAPS) é uma exigência prevista em lei. Ele é acionado quando o Plano de Emergência Individual (PEI) das empresas signatárias não conseguem combater o acidente com derramamento de óleo nas águas do estuário ou do mar.

A Codesp é a responsável pela gestão do PAPS, para atendimento a acidentes com poluição por óleo que venham a atingir as águas do Estuário e da baía, desde a Fortaleza da Barra até o término do Canal de Piaçaguera, em Cubatão.

O PAPS é formado pelas empresas do estuário da Baixada Santista, nos municípios de Cubatão, Guarujá e Santos, com participação da Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e Marinha do Brasil. O PAPS foi assinado em 16 de dezembro de 2015, sendo o segundo do Brasil a ser oficializado (o primeiro foi o do Porto de São Sebastião).

É importante salientar que nunca houve acidente de grande porte com derramamento de óleo no Porto de Santos. Como parte da prevenção, a Codesp mantém técnicos em regime de plantão 24 horas, 365 dias por ano, além de contrato com empresa especializada para a mitigação derramamentos de líquidos e vazamentos de gases.

A Codesp também disponibiliza para os participantes do PAPS um software que armazena os resultados de milhares de simulações de poluição por óleo de acordo com as condições climáticas e oceanográficas, auxiliando a prevenir e combater com eficiência caso haja algum incidente. Ele consegue, rapidamente, escolher as variáveis relacionadas a um derramamento de óleo (condições meteorológicas, maré, quantidade de material poluidor, passagem de tempo). Os resultados são mostrados em um mapa interativo, com a possibilidade de ver a progressão da mancha de óleo, assim como a espessura do óleo flutuante e as áreas em que há toque na linha de costa.